Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que apenas cerca de 6% dos projetos hidroviários planejados no Brasil na última década foram realmente concluídos até 2020.
Além disso, foram gastos pouco mais de 3% dos recursos previstos para esses projetos, mostrando um baixo progresso nas obras planejadas.
Segundo Bruno Dantas, ministro relator que acompanha o setor hidroviário, dos mais de 50 projetos previstos nos planos nacionais dos últimos anos, somente três foram entregues até 2020.
O levantamento também destaca a subutilização dos rios brasileiros: apesar de existirem cerca de 63 mil quilômetros navegáveis, somente 20 mil quilômetros são usados para transporte comercial. Em 2017, o transporte hidroviário representava apenas 5,58% do transporte total de cargas no país.
O TCU aponta que a dificuldade não é só a falta de obras concluídas, mas também problemas na gestão e organização da política hidroviária. Falta uma estrutura normativa clara, indicadores de desempenho e coordenação entre órgãos, o que afeta a continuidade dos projetos e a realização das metas previstas.
Bruno Dantas também relaciona o baixo avanço das obras a cortes e interrupções de orçamento, além da complexidade na execução de grandes empreendimentos, causando atrasos e aumento de custos, o que dificulta novos investimentos e o desenvolvimento dos corredores hidroviários.
Outro ponto crítico é a fragmentação das responsabilidades entre diferentes órgãos, o que gera desperdício de recursos e esforços repetidos.
Como exemplo de complicação ambiental e social, o TCU citou o projeto de desobstrução do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, que enfrentou desafios relacionados à consulta às comunidades locais, com um processo de licenciamento que levou quase uma década para avançar.
O Tribunal sugeriu ao Ministério de Portos e Aeroportos que institua grupos permanentes de coordenação envolvendo órgãos ambientais como Ibama, Funai, Iphan e ICMBio, para criar uma política hidroviária clara e eficaz, garantindo melhor planejamento e execução.
