O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta quinta-feira (7) que as propostas para diminuir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1 devem ser votadas pela Casa ainda neste mês. “Queremos votar ainda em maio, no mês do trabalhador”, afirmou.
Hugo Motta esteve em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba, onde acontece o evento itinerante “Câmara pelo Brasil”, que busca ampliar a comunicação da Câmara com a população.
O tema relacionado à escala 6×1 já é prioridade no Congresso e deve ser discutido nas próximas semanas, com expectativa de votação ainda em maio. “Há uma decisão política firme para avançar. É melhor negociar o texto para cumprir o prazo de votação”, destacou o presidente.
Hugo Motta explicou que o objetivo é conduzir a votação da proposta com responsabilidade, ouvindo representantes de diferentes setores econômicos e categorias de trabalhadores.
“Votar essa matéria é certo, não vamos deixar de votar”, garantiu. A comissão especial criada para tratar do assunto terá um mês movimentado, com espaço para manifestações antes da definição final do texto.
A comissão analisa duas propostas de mudança na Constituição (PECs 221/19 e 8/25). A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sugere reduzir gradualmente a jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos. A PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), propõe uma semana de trabalho com quatro dias e limite de 36 horas.
O ministro Marinho avaliou que a escala 6×1 é a mais severa para trabalhadores, especialmente mulheres, e exemplificou que empresas que adotaram escala 5×2 tiveram menos ausências e mais ocupação de vagas.
“A escala 6×1 gera custos ocultos, como adoecimento, faltas e acidentes”, explicou o ministro.
Hugo Motta afirmou que cada setor será considerado durante a tramitação e que o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), irá receber sugestões antes da conclusão do texto final.