A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante tratamento oftalmológico especializado para pacientes com diabetes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal é combater a retinopatia diabética, uma condição que afeta os vasos sanguíneos dos olhos e é uma das principais causas de cegueira.
De acordo com a proposta, pacientes que apresentem sinais de perda de visão deverão ser encaminhados a especialistas em retina para realização de exames complementares.
A versão aprovada foi a da relatora, deputada Carla Dickson (PL-RN), referente ao Projeto de Lei 191/25, originado pela deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE). Ao invés de estabelecer prazos fixos para consultas e exames, o texto determina que o atendimento siga as diretrizes clínicas definidas pelo Ministério da Saúde.
A relatora salientou que “o substitutivo mantém o propósito principal do projeto e, simultaneamente, incorpora ações para conscientizar a população, capacitar os profissionais de saúde e promover o diagnóstico precoce”.
O texto também prevê a realização de campanhas educativas para a população e a capacitação contínua de médicos e enfermeiros do SUS.
Próximas etapas
A proposta passará agora pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para ser sancionada, a lei precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.