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Governadores, deputados e senadores condenam pronunciamento de Bolsonaro

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Nesta terça-feira, presidente da República minimizou gravidade da pandemia do coronavírus

Coletiva coronavírus Bolsonaro (TV Brasil/Reprodução)

O pronunciamento nacional de rádio e televisão feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (24) foi recebido por uma série de críticas de políticos no Twitter. No discurso, Bolsonaro criticou a quarentena imposta por Estados pelo coronavírus e defendeu a volta do País à “normalidade”.

Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontado como possível adversário de Bolsonaro nas próximas eleições presidenciais, o pronunciamento “mostra que há poucas esperanças” de que o presidente “possa exercer com responsabilidade e eficiência a Presidência da República”. “Os danos são imprevisíveis e gravíssimos”, criticou. Dino anunciou também que manterá no Maranhão “todas as providências preventivas e de cuidado em face do coronavírus”.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que Bolsonaro é “desconectado das orientações dos cientistas do mundo e das ações do Ministério da Saúde”. Casagrande afirmou que o presidente “confunde a sociedade, atrapalha o trabalho nos Estados e municípios, menospreza os efeitos da Pandemia”. “Mostra que estamos sem direção”, tuitou.

A líder do PSL na Câmara e ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (SP), chamou o presidente de “irresponsável, inconsequente e insensível” e que ele “erra e se orgulha do erro estúpido”.

Joice Hasselmann

@joicehasselmann

Em relação ao pronunciamento do PR sobre o CORONAVÍRUS concluo: @jairbolsonaro foi IRRESPONSÁVEL, INCONSEQUENTE E INSENSÍVEL! O Brasil precisa de um LÍDER com sanidade mental. Todas as chances que o PR teve de acertar ele mesmo jogou fora. ERRA E SE ORGULHA DO ERRO ESTÚPIDO.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou que o discurso foi “gravíssimo” e põe “todo o País em risco” . O deputado David Miranda (PSOL-RJ) afirmou que o discurso “impõe uma tarefa de sobrevivência a todos”. “É uma questão de vida ou morte derrubá-lo. É tirar Bolsonaro para salvar o País”, afirmou.

Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a fala foi “uma calamidade política, desrespeita orientações da comunidade científica, das ações do ministro da Saúde, do planeta”.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) disse que o pronunciamento presidencial foi “uma postura irresponsável num momento que exige seriedade máxima”. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tuitou que Bolsonaro “passou de todos os limites” e que “agora é hora de o Congresso agir”.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) escreveu que Bolsonaro, “com suas palavras irresponsáveis, demonstra total desprezo por quem pode morrer”. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) escreveu que Bolsonaro “está brincando com a saúde do povo brasileiro”.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o presidente “poderia ter usado o pronunciamento desta noite para tentar restaurar sua legitimidade no cargo”, mas que “perdeu a oportunidade”. “Esse governo chegou ao fim. Não tem mais salvação”, tuitou.

O ex-prefeito de São Paulo e adversário de Bolsonaro nas últimas eleições, Fernando Haddad (PT), escreveu num tuíte que o presidente “apostou milhares de vidas e a própria Presidência nesse pronunciamento”. “Qualquer que seja o desfecho, vai custar caro ao País”, apontou.

Ex-candidato a presidente nas mesmas eleições, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos declarou que Bolsonaro não apresentou nenhuma nova medida no pronunciamento. “O Brasil é governado por um homem perturbado com teorias da conspiração, mas que agora ameaça criminalmente a vida de milhões de pessoas”, escreveu.

O fundador do Partido Novo, João Amoedo, criticou Bolsonaro por não apresentar um plano contra o surto de coronavírus e sugeriu sua renuncia.

João Amoêdo

@joaoamoedonovo

O pronunciamento do presidente é inaceitável. Temos um quadro muito grave e incerto pela frente. Ele deveria vir a publico amanhã, apresentar um plano, mostrar a gravidade da situação, demostrar equilíbrio e bom senso. Ou renunciar ao cargo.

Comentário

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Proposta de auxílio financeiro de R$ 816 a famílias vulneráveis avança

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Governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou ontem à Câmara Legislativa projeto de lei que prevê pagamento de duas parcelas de R$ 408 para pessoas em situação de vulnerabilidade. Medida deve atender 28 mil famílias com renda mensal per capita de até R$ 522,50

Para Gerlinei dos Santos, pessoas mais pobres sofrem mais com os impactos econômicos provocados pela pandemia
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Pessoas em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal devem contar, em breve, com um auxílio financeiro emergencial para enfrentar o momento de crise econômica provocado pela pandemia do novo coronavírus. Conforme antecipou ao Correio em entrevista na sexta-feira, o governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou ontem à Câmara Legislativa um projeto de lei que prevê a criação do Programa Renda Mínima Temporária. A expectativa é de que a medida contemple 28 mil famílias não atendidas por outras iniciativas de transferência de renda, como Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família.
Se aprovado, o programa do Executivo local atenderá quem tem renda mensal per capita de até meio salário-mínimo (R$ 522,50). Os valores serão pagos em duas parcelas de R$ 408, durante os dois meses de programa, com possibilidade de prorrogação para três. O Banco de Brasília (BRB) fornecerá um cartão para os beneficiários, mas a quantia também poderá ser entregue em dinheiro. As frações do auxílio serão entregues preferencialmente às mulheres. Pessoas que receberão os R$ 600 do Governo Federal não serão contempladas pelo programa do DF.
Ainda, às 17h35 de ontem, o DF registrou 511 confirmações de contaminação pelo novo coronavírus. Desse total, 12 morreram e 148 se recuperaram. Até o fechamento desta edição, 65 pacientes estavam internados em hospitais, sendo 17 em estado grave, de acordo com a Secretaria de Saúde. Uma dessas pessoas é a advogada de 52 anos que foi a primeira a testar positivo para a Covid-19 na capital federal. Ontem, ela teve leve melhora do quadro, mas permanece na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

Economia

A disseminação do coronavírus no DF tem aumentado dia a dia. Enquanto o Executivo local estabelece medidas para evitar aglomerações e intensificar o distanciamento social, como forma de mitigar as consequências da doença, muitos brasilienses não têm levado a sério as ações previstas pelo poder público. Em diferentes partes da capital federal, é possível encontrar pessoas que não têm tomado os devidos cuidados.
A preocupação de especialistas na área de saúde diz respeito, principalmente, à questão da sobrecarga do sistema, o que resultaria na falta de leitos para atendimento de casos novos e para recebimento de pacientes com outras enfermidades. De 20 de março até terça-feira, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) recebeu 4.805 denúncias sobre locais abertos sem autorização (leia Funcionamento). A multa para estabelecimentos que descumprirem os decretos publicados pelo Executivo local vai de R$ 3,6 mil a R$ 24 mil.
Para alguns que continuam a sair de casa, o cenário econômico é motivo de inquietude e justifica a desatenção às medidas de isolamento social. Caminhoneiro, Gerlinei Batista dos Santos, 36 anos, saiu de Itamaraju (BA) para morar no DF há oito meses. Desempregado, ele acredita que o isolamento prejudica pessoas mais pobres. “O pessoal vai adoecer cada vez mais. E como vamos ficar em quarentena? O preço das coisas subiu. Pacote de arroz, ovo, tudo está caro. Não estou trabalhando por falta de oportunidade, e tem gente que vai passar fome mesmo com o auxílio do governo”, lamenta.
Professor de economia do Ibmec São Paulo, João Ricardo Costa Filho afirma que é imprescindível que o Estado crie medidas de auxílio para chegar rapidamente às pessoas mais vulneráveis. “Se conseguirmos fazer com que elas tenham essa rede de proteção, podemos ir desligando a economia nos setores que não são essenciais, para que a doença não se espalhe. Portanto, conseguiremos atingir dois objetivos: tanto os de saúde pública, para não sobrecarregar o sistema, quanto os econômicos-sociais”, pontua.

Agravamento

Até ontem, o Distrito Federal figurava em primeiro lugar entre as unidades da Federação com o maior número de casos para cada grupo de 100 mil habitantes. No entanto, após um salto no número de registros, o Amazonas ultrapassou a capital federal, que caiu para a segunda posição. Enquanto o DF tem coeficiente de incidência de 16,7, o estado amazonense chegou a 19,1. Nesta semana, a Prefeitura de Manaus reconheceu a possibilidade de colapso na rede hospitalar.
Médico infectologista e presidente do Comitê para Enfrentamento ao Coronavírus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Bernardino Albuquerque comenta que, apesar das diferenças entre as regiões, é preciso que as secretarias de saúde façam uma leitura da realidade epidemiológica de cada local. “A situação no estado está muito preocupante em função do número de casos e de óbitos. Além disso, há uma possibilidade de disseminação muito mais expressiva. É preciso que haja acompanhamento, fiscalização. O que temos visto é exatamente a população nas ruas, principalmente nas áreas mais periféricas”, observa.
Para evitar o agravamento da situação no DF, Roberto José Bittencourt, médico e professor do curso de medicina da Universidade Católica de Brasília (UCB), destaca a importância da testagem e do mapeamento dos pacientes que estiverem com a Covid-19. Ainda, ele considera que os 511 casos do Distrito Federal são apenas a “ponta do iceberg”. “É necessário fazer a testagem mais ampla possível. Não precisa ser de toda a população do DF. Pode-se fazê-la em camadas. Primeiramente, com os infectados, rastreando toda a rede de contato deles. Depois, com os profissionais de saúde, que precisam testar a cada cinco dias, pois é o tempo médio de incubação do vírus. Identificando, isola-se o paciente”, sugere.
Após traçar a linha de base, as próximas levas de testagem seriam para saber como está a evolução dos casos e quais regiões são o “elo frágil do cordão de isolamento”. Roberto José lembra que a falta de confirmação dos casos implica em subnotificação e que, para se ter uma estimativa próxima do número real, seria preciso multiplicar o total atual por sete ou 10. Por isso, defende o médico, o investimento deve ser direcionado ao rastreamento das notificações confirmadas.
“Será que, dessa população de cerca de 5.110 pessoas não daria para saber onde estão, com quem moram, a quais igrejas ou festas foram?”, questiona. “Se fizermos uma testagem vigorosa, poderemos flexibilizar (as restrições). Poderemos planejar o sistema de saúde e a saída do isolamento social. Dá para sair, mas tem de ser planejado. Não dá para ser da forma que se tem feito: um dia flexibiliza, no outro fecha. Isso não é planejamento, é flutuar de acordo com a pressão política”, criticou.

Funcionamento

Saiba o que pode ou não funcionar no DF após os decretos publicados pelo Executivo:
O que abre?
» Serviços e produtos de saúde (clínicas, consultórios, laboratórios e farmácias)
» Clínicas veterinárias (somente para atendimentos de urgência)
» Estabelecimentos de venda de produtos alimentícios (vedado o consumo no local)
» Lojas de materiais para construção e produtos para casa
» Postos de combustíveis
» Lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis (proibido o consumo no local)
» Pet shops e lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários
» Comércios do segmento de veículos automotores
» Empresas de tecnologia (exceto lojas de equipamentos e suprimentos)
» Empresas que firmarem instrumentos de cooperação com o GDF no enfrentamento à emergência de saúde referente ao coronavírus ou à dengue
» Funerárias e serviços relacionados
» Lotéricas e correspondentes bancários
» Lavanderias (só para entrega em domicílio)
» Floricultura (idem)
» Empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas
O que fecha?
» Escolas públicas e privadas, creches, faculdades e universidades (até 31 de maio)
» Festas, shows, eventos esportivos ou reuniões de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público
» Cinemas e teatros
» Academias de esporte de todas as modalidades
» Museus, zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins
» Boates e casas noturnas
» Shopping centers e clubes recreativos
» Feiras permanentes (apenas para comercialização de gêneros alimentícios para humanos ou animais)
» Cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião
» Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos
» Estabelecimentos comerciais de qualquer natureza (bares, restaurantes, lojas, quiosques, food trucks e trailers)
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Senado debate novas propostas de manutenção do emprego

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Adiantamento do FGTS e financiamento da folha de pagamento de funcionários serão discutidos

SENADO: mais projetos para trabalhadores enquanto o número de casos de coronavírus passa de 13.000 / Roque de Sá/Agência Senado (/)

Medidas para garantir a manutenção dos empregos no país enquanto durar o estado de emergência pelo novo coronavírus estão na pauta do Senado desta quarta-feira, 8.

Em sessões nesta tarde, os parlamentares discutirão virtualmente duas propostas: o adiamento da cobrança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições sociais de empregados; e a possibilidade de financiamento por bancos públicos da folha de pagamento de funcionários de empresas de todos os portes.

Ambos os projetos de lei vão na direção de medidas já anunciadas pelo governo. No caso do recolhimento do FGTS, por exemplo, o Ministério da Economia já editou uma Medida Provisória trabalhista que, entre outras diligências, autoriza a paralisação do pagamento do benefício por três meses. Segundo estudos da pasta, só essa ação teria um impacto de 30 bilhões de reais.

No entanto, para que a MP não seja revogada ou alterada ainda é necessário votação na Câmara dos Deputados e depois no Senado. Nesse sentido, um projeto de lei já anteciparia uma possível derrota no plenário.

Já a proposta que estabelece o financiamento de folhas de pagamento por bancos públicos também é compatível com outra medida anunciada pelo governo. Na versão federal, que já está sendo implementada, o aporte oferecido é de 40 bilhões de reais e é voltado para pequenas e médias empresas.

No caso do projeto do Senado, o valor disponibilizado chegaria a 270 bilhões de reais e é direcionado a qualquer empresa do setor privado. Em comum, as duas medidas têm a contrapartida de que as empresas que utilizarem essas linhas de crédito não podem demitir funcionários por três meses.

Nos últimos dias, a crise da doença vem se aprofundando, com ao menos 660 mortos e mais de 13 mil infectados confirmados. As medidas de distanciamento social nas grandes metrópoles também se aprofundam. Nesse cenário, fica cada dia mais latente a preocupação sobre a capacidade de sobrevivência das empresas e da manutenção da renda dos trabalhadores.

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Antes de encontrar Mandetta, Bolsonaro reforça defesa de cloroquina

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Uso do medicamento contra o coronavírus é uma das divergências entre Bolsonaro e Mandetta, que também discordam sobre isolamento

Jair Bolsonaro: “Cada vez mais o uso da cloroquina se apresenta como algo eficaz” (Carolina Antunes/PR/Flickr)

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o uso da hidroxicloroquina e da cloriquina em pacientes com covid-19. Os medicamentos ainda não têm resultados cientificamente comprovados para o tratamento da doença. Nesta quarta-feira, 8, Bolsonaro recebe o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para reunião no Palácio do Planalto, com início às 9h.

O uso dos medicamentos é uma das divergências entre Bolsonaro e Mandetta. O encontro ocorre dois dias depois da ameaça de demissão do ministro ter sido quase concretizada.

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

1- Há 40 dias venho falando do uso da Hidroxicloroquina no tratamento do COVID-19. Sempre busquei tratar da vida das pessoas em 1° lugar, mas também se preocupando em preservar empregos. Fiz, ao longo desse tempo, contato com dezenas médicos e chefes de estados de outros países.

O presidente disse ter feito contato com “dezenas de médicos” e alguns chefes de Estado de outros países para falar sobre os medicamentos. “Cada vez mais o uso da cloroquina se apresenta como algo eficaz”, argumentou.

Na publicação, o presidente também citou que dois médicos brasileiros se negam a divulgar se utilizaram os dois remédios em seus tratamentos contra o novo coronavírus.

Bolsonaro faz referência ao coordenador do Centro de Contenção para o novo coronavírus no Estado de São Paulo, David Uip. O médico precisou ser internado após testar positivo para a covid-19. Uip tem sido pressionado para revelar se utilizou ou não cloroquina e hidroxicloroquina durante seu tratamento.

“Dois renomados médicos no Brasil se recusaram a divulgar o que os curou da COVID-19. Seriam questões políticas, já que um pertence a equipe do Governador de SP?”, questionou. “Acredito que eles falem brevemente, pois esse segredo não combina com o Juramento de Hipócrates que fizeram. Que Deus ilumine esses dois profissionais, de modo que revelem para o mundo que existe um promissor remédio no Brasil”, declarou.

Nesta terça-feira, em coletiva de imprensa, o ministro da Saúde afirmou que o órgão acompanha estudos clínicos sobre a eficácia de medicamentos contra o novo coronavírus, entre eles, a cloroquina e a hidroxicloroquina. Os primeiros resultados devem ser conhecidos a partir do próximo dia 20.

No Brasil, a droga já está disponível nos hospitais para pacientes com quadros moderados e graves. Fora desse grupo, o ministério não recomenda a utilização.

“Já liberamos cloroquina e hidroxicloroquina tanto para os pacientes críticos, aqueles que ficam em CTIs, quanto para qualquer paciente em hospital, o moderado. O medicamento já é entregue, já tem protocolo”, disse o ministro.

Na segunda-feira, Mandetta havia afirmado ter sido pressionado por dois médicos a editar um protocolo para administração dos medicamentos, após reunião com o presidente Bolsonaro. Ele se recusou alegando ausência de embasamento científico.

Na semana passada, Bolsonaro chegou a dizer que Mandetta “extrapolou” e que faltava “humildade” ao chefe da pasta da Saúde. E destacou que não o demitiria no “meio da guerra”, apesar de ninguém em seu governo ser “indemissível”.

Em resposta, Mandetta afirmou: “Trabalho, lavoro, lavoro”, repetindo a palavra que significa “trabalho” em italiano. Durante coletiva na segunda-feira, depois dos rumores sobre sua eventual demissão, Mandetta afirmou que não deixaria o cargo e reiterou que um “médico não abandona o seu paciente”.

Bolsonaro e o ministro também têm discordado sobre a manutenção de medidas de isolamento social no combate ao novo coronavírus. Além disso, o presidente está incomodado com o ganho de popularidade do chefe da Saúde em vista de sua relativa perda de apoio apontada por pesquisas recentes.

Desde a situação envolvendo a saída de Mandetta, Bolsonaro tem mantido silêncio e evitado a imprensa. Nesta terça, chegou a faltar dois compromissos previstos em sua agenda.

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Embaixador dos EUA fala em ampliar parcerias com Brasil e elogia Guedes

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Novo embaixador dos EUA em Brasília, Todd Chapman, disse que país estuda aliança com BNDES para financiar investimentos

Todd Chapman (Alan Santos/PR/Getty Images)

O governo norte-americano estuda uma aliança com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos no Brasil, disse nesta terça-feira, 7, o novo embaixador dos Estados Unidos no País, Todd Chapman. As negociações, porém, ainda estariam em fase “incipiente”.

Sobre outras medidas econômicas voltadas ao aliados, Chapman destacou o oferecimento de linhas de swap cambial por parte do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) a diferentes bancos centrais, entre eles o brasileiro, como forma de amenizar o estresse no mercado cambial e ampliar a liquidez em dólar em meio à crise trazida pelo novo coronavírus. “É a principal coisa que estamos fazendo para apoiar nossos aliados. E vamos continuar com essas linhas de apoio específicas”, afirmou.

Todd Chapman disse reconhecer a responsabilidade dos EUA no apoio ao sistema financeiro global, mas ponderou que o presidente americano, Donald Trump, é um líder que exige “reciprocidade” na área comercial.

Em sua primeira coletiva de imprensa no cargo, o embaixador chamou as reformas estruturais propostas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de “muito importantes” para o País.

Chapman, contudo, evitou comentar a diferença de postura entre os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus, antes muito sintonizados.

Enquanto o presidente norte-americano mudou seu discurso e tem apoiado medidas de isolamento social para conter a covid-19, Bolsonaro segue resistente às restrições recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

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Doria anuncia distribuição de cestas básicas para 4 milhões de pessoas

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De acordo com o governador João Doria, o programa “Alimento Solidário” é uma parceria com a iniciativa privada e terá investimento inicial de R$ 110 milhões

Doria também anunciou a criação de um hospital de campanha com 240 leitos no Estádio do Ibirapuera (Governo do Estado de São Paulo/Flickr)

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Juiz libera valor de fundos partidário e eleitoral para combate à covid-19

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Magistrado afirmou, em sua decisão, que os sacrifícios durante a pandemia da covid-19 devem ser feitos por todos e não apenas “por alguns”

Congresso: fundo partidário e eleitoral são verbas destinadas aos partidos políticos para uso em eleições (Paulo Whitaker/Reuters)

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, nesta terça, 7, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral.

Na mesma decisão, afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado “em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus – covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas”.

Segundo o magistrado, a “pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e notório”. “Que tem afetado de forma avassaladora a vida do país”.

“Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia”, escreve.

De acordo com o juiz, os “sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”.

“Nesse contexto a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição) dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)”, escreve.

Confira a decisão na íntegra

O indeferimento da petição inicial e consequente extinção do processo Nº 1020008-97.2020.4.01.3400, sem julgamento de mérito, se deu pela falta de pedido ou causa de pedir, circunstância que não se repete nesta ação.

Com efeito, o pedido nestes autos é claro: “que a União e o Congresso Nacional destinem as verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas ao enfrentamento do coronavírus ‘COVID-19’”.

Recebo, assim, a petição inicial.

A pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e notório. Que tem afetado de forma avassaladora a vida do país.

Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de  trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia.

Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União.

Nesse contexto a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição).

A inconstitucionalidade decorre, no caso, de circunstâncias de fato, transitórias, é certo, mas que cobram atitudes imediatas – rebus sic stantibus. Nesse contexto, inclusive em vista da plausibilidade do provimento final, decorrente do estado de necessidade para o qual caminha a Nação, é de ser deferida a medida antecipatória.

Assim, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para, por hora, suspender a eficácia do Art. 16-C, § 2º da Lei Nº Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.487/17.

Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário , cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder
Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas.

Intimem-se, com urgência. Oficie-se o Ilmo. Sr. Secretário do Tesouro Nacional para as providências a seu cargo, entre as quais comunicar aos Exmos. Sr. Ministros da Economia e da Saúde o teor da presente decisão. Após, citem-se. Vindo as
respostas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal.

Datado e assinado eletronicamente em Brasília.
ITAGIBA CATTA PRETA NETO
Juiz Federal

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