O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está sob forte pressão para encaminhar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 – sistema que prevê seis dias de trabalho para um de descanso – direto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Alcolumbre anunciou que reunirá os líderes dos partidos nesta semana para tratar da tramitação da proposta. Apesar disso, recentemente ele expressou resistência em acelerar o processo, afirmando que a PEC deveria passar por uma comissão especial antes de ir ao plenário, um procedimento que não é usual no Senado há anos.
Trâmite incomum
O Regimento Interno do Senado estabelece que as propostas de emenda à Constituição devem ser enviadas para a CCJ, que emite um parecer. Após essa etapa, ou caso a comissão não se manifeste no prazo estabelecido, a proposta segue ao plenário. Embora a criação de comissão especial não seja proibida, o rito específico para PECs não prevê essa fase.
Parlamentares utilizam essa interpretação para questionar a ideia de Alcolumbre de criar comissão especial.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consideram a PEC uma bandeira social principal para a campanha de reeleição em 2026.
O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou a importância da mudança na jornada de trabalho dizendo que “isso nunca aconteceu nos 24 anos que estou no Senado. Estamos esperando essa mudança há 40 anos. Tudo mudou no mundo do trabalho. Temos que mudar a carga horária também. Getúlio Vargas regulou as 48 horas, aprovamos as 44 horas na Constituição, e agora, 40 anos depois, queremos as 40 horas”.
O desafio no Senado
- Alcolumbre deve encaminhar a PEC diretamente para a CCJ.
- Ele reunirá líderes partidários para discutir a tramitação da proposta.
- Governistas criticam a ideia da comissão especial, temendo atrasos na pauta.
- O avanço da PEC depende do apoio de Alcolumbre, que tem grande influência sobre líderes e votações.
Trajetória complicada sem Alcolumbre
O apoio ativo de Davi Alcolumbre é fundamental para a aprovação da PEC no Senado. Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) atuou fortemente para a aprovação, aproximando-se do governo.
Nos bastidores, parlamentares afirmam que o presidente do Senado tem ainda mais controle sobre o funcionamento da Casa que seu equivalente na Câmara. Ele gerencia a pauta de votações e coordena líderes partidários, peças-chave para o consenso e o avanço de propostas importantes, como a PEC da escala 6×1.
