O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enfrenta forte pressão para encaminhar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, que significa trabalhar seis dias para ter um dia de descanso, diretamente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Na última terça-feira (2/6), Alcolumbre anunciou que reunirá líderes partidários na próxima semana para discutir os próximos passos da tramitação da proposta.
Apesar disso, na semana anterior, Alcolumbre deixou claro que não pretende acelerar o processo e defendeu que a PEC deveria passar por uma comissão especial antes de ir ao plenário. Essa possibilidade não é proibida pelo Regimento Interno, mas não é uma prática comum no Senado há anos.
Processo previsto no Regimento
O Regimento Interno do Senado determina que as propostas de emenda à Constituição devem ser encaminhadas primeiro à CCJ para parecer. Após essa etapa, ou mesmo se a comissão não se manifestar no prazo, a proposta segue para votação no plenário.
A criação de uma comissão especial não é proibida, porém o rito específico das PECs não inclui essa fase, o que tem gerado questionamentos entre parlamentares sobre a proposta feita por Alcolumbre.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consideram essa PEC uma das principais propostas sociais para a campanha de reeleição em 2026.
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou: “Isso nunca aconteceu nos 24 anos que estou no Senado. Estamos esperando essa mudança há 40 anos. Tudo mudou no mundo do trabalho, temos que mudar a carga horária também. Getúlio Vargas regulamentou as 48 horas, depois aprovamos na Constituição as 44 horas e agora, 40 anos depois, queremos 40 horas”.
Tramitação e desafios
- Alcolumbre deve encaminhar a PEC da escala 6×1 diretamente para a CCJ;
- O presidente do Senado convocará os líderes partidários para discutir a proposta;
- Governistas criticam a criação de uma comissão especial, por entenderem que isso pode atrasar uma pauta estratégica para o governo;
- O avanço da PEC depende da atuação de Alcolumbre, que tem forte influência sobre os líderes e as votações no Senado;
Sem apoio, aprovação pode ser difícil
Internamente, governistas admitem que a aprovação da PEC no Senado será mais complicada sem a participação ativa de Alcolumbre.
Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ajudou na articulação para a aprovação da proposta, mostrando a importância do apoio da liderança em processos legislativos.
Nos bastidores, parlamentares afirmam que o poder de Alcolumbre sobre o funcionamento do Senado é ainda maior que o equivalente na Câmara, uma vez que ele controla a pauta e coordena líderes partidários, peças-chave para o consenso e avanço de propostas relevantes como essa.
