A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conseguiu um avanço importante para a saúde mental e os direitos humanos ao ajudar pessoas que estavam presas de forma errada mesmo com decisões judiciais permitindo sua saída.
Por muito tempo, um dos maiores problemas no sistema prisional foi a dificuldade de tirar essas pessoas dali, porque não havia um lugar adequado para receber e cuidar delas fora da prisão. Com a nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a forma de cuidar dessas pessoas pelo sistema de justiça, essa situação começou a mudar.
A DPDF teve um papel fundamental ao trabalhar junto com a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. A equipe da Defensoria fez estudos detalhados sobre cada pessoa que ainda estava na Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) e acionou os serviços de saúde mental para que pudessem cuidar delas adequadamente.
Graças a esse trabalho, várias pessoas que tinham autorização para sair da prisão finalmente conseguiram voltar para suas famílias e para a vida em sociedade. Atualmente, ainda existem 13 pessoas na ATP, mas o esforço para que elas também saiam continua firme no Distrito Federal.
Priscila Moura, defensora pública especialista em execução penal da DPDF, destacou a importância dessa conquista. Ela disse que essa vitória corrige injustiças que ferem os direitos humanos. Segundo ela, “essa é uma conquista feita com muito esforço e compromisso. Estamos garantindo dignidade e liberdade para pessoas que foram esquecidas por muito tempo. Tirar essas pessoas da prisão é fundamental para que a justiça seja mais humana e acolhedora”.
