O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (20/5) para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao envio de recursos para municípios com até 65 mil habitantes que possuem dívidas com a União.
A sessão foi anunciada pelo presidente do Legislativo, Davi Alcolumbre, durante a abertura da Marcha dos Prefeitos em Brasília, evento que reúne mais de 15 mil gestores municipais.
Em janeiro, Lula vetou 44 pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, incluindo a proibição de transferências e doações para prefeituras pequenas endividadas.
A derrubada desse veto pode permitir que parlamentares enviem recursos para prefeituras antes das eleições, além de possibilitar a doação de bens como cestas básicas durante o período eleitoral.
Um dos pontos em discussão permitiria que essas ações ficassem fora do chamado defeso eleitoral, período de três meses antes das eleições em que transferências voluntárias entre entes federativos são proibidas. Este período começa em 4 de julho.
Marcha dos Prefeitos
- A Confederação Nacional dos Municípios organiza anualmente a ida de prefeitos e vereadores a Brasília.
- Em 2024, o evento aborda o tema “O Brasil que dá certo nasce nos Municípios”.
- O objetivo é apresentar reivindicações, solicitar emendas e promover articulações políticas.
- Pré-candidatos à presidência participaram de painéis, com exceção de Lula.
- Nas últimas edições, o presidente foi alvo de críticas e vaias por parte de gestores municipais da oposição.
Mais de 3.000 municípios foram afetados pela determinação vetada, a qual o governo considera inconstitucional por beneficiar entidades com dívidas à Seguridade Social.
Posição dos Líderes
Davi Alcolumbre expressou esperança de apoio do governo para a derrubada dos vetos em sessão conjunta do Congresso, afirmando que essa medida possibilitará a liberação de recursos para os municípios.
A base governista já sinalizou que apoiará a votação, que pode resultar em derrota para o governo Lula e refletir o distanciamento entre os poderes nos últimos meses.