A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui negócios de economia criativa entre os beneficiários dos fundos constitucionais que incentivam o desenvolvimento regional. Agora, o projeto será analisado pelo Senado.
O projeto, apresentado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA) e apoiado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), define economia criativa como a criação, produção e distribuição de bens e serviços baseados na criatividade, cultura, conhecimento intelectual e artístico.
Os fundos envolvidos são os destinados ao Norte (FCO), Nordeste (FCE) e Centro-Oeste (FCO) do país, que agora poderão apoiar esses tipos de empreendimentos.
Durante a votação, Lídice da Mata destacou a importância da economia criativa para o crescimento do Brasil e ressaltou a necessidade de que as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste tenham acesso a esse financiamento e apoio. A deputada Marina Silva (Rede-SP) afirmou que esse setor valoriza processos produtivos intangíveis, como a arte, e impacta positivamente a formação social, econômica e cultural das pessoas.
Por outro lado, o deputado Luiz Lima (PL-RJ) criticou a proposta, dizendo que ela pode ser usada para fazer militância política com dinheiro público.