A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (20/5), um projeto de lei que tornará crime o aumento sem justificativa dos preços de bens essenciais, como os combustíveis. A proposta agora será analisada pelo Senado.
Pela nova lei, quem elevar preços de forma injustificada poderá ser punido com detenção de dois a quatro anos, além de multa. O aumento será considerado injustificado caso não seja respaldado por motivos econômicos reais, como o aumento dos custos de produção.
A votação gerou polêmica quando uma emenda que previa reduzir a pena para seis meses a dois anos ficou empatada em 182 votos a favor e contra, com duas abstenções. O deputado que presidia a sessão, Joaquim Passarinho (PL-PA), cancelou a votação para um novo pleito, pois havia votado conforme a orientação de sua bancada.
A iniciativa do governo federal surge em meio ao aumento global dos preços dos combustíveis, causado pelo conflito no Oriente Médio. Antes da guerra, o barril de petróleo custava menos de 70 dólares, mas em março de 2026 ultrapassou 120 dólares no mercado internacional.
O conflito envolvendo Israel, Irã e os Estados Unidos, junto com restrições em rotas importantes de transporte de petróleo, elevou ainda mais os preços internacionais.
No Brasil, o aumento nos custos dos combustíveis foi maior do que a variação internacional, levantando preocupações sobre possíveis distorções na formação dos preços para o consumidor final.