LUANY GALDEANO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro Dario Durigan, da Fazenda, informou que o governo aceitou aumentar para até dez anos o tempo para os agricultores quitarem as dívidas do setor agropecuário.
O novo projeto de lei, que será finalizado até o fim da semana para ser apresentado na próxima segunda-feira, também vai garantir um período de carência de dois anos antes do início do pagamento da primeira parcela.
Dario Durigan explicou que haverá uma análise do perfil do agricultor feita pelos bancos, mas que em casos mais difíceis o prazo pode ser estendido para até dez anos.
Em abril, o prazo proposto era de seis anos, mas o ministro concordou em ampliar esse prazo. Outro projeto aprovado na Câmara permite usar R$ 30 bilhões para ajudar produtores afetados por eventos climáticos, com pagamento em até dez anos, três anos de carência e juros entre 3,5% e 7,5% ao ano.
A nova proposta também prevê a criação de um fundo garantidor do agronegócio, com contribuições do governo, bancos e dos próprios agricultores, para apoiar o setor em caso de inadimplência.
O ministro comparou esse fundo ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que protege o sistema bancário em geral.
O anúncio foi feito após reunião de Dario Durigan com a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o senador Renan Calheiros (AL-MDB), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A bancada do agronegócio buscava negociar um crédito de R$ 180 bilhões, porém o valor ainda está em discussão entre governo e Congresso.
Também está em estudo a criação de um mecanismo para usar parte da receita extra com a exportação de petróleo, impactada pela guerra no Irã e alta do preço do barril, para ajudar na renegociação das dívidas.
O Ministério da Fazenda enviou à CAE uma nota técnica alertando que o projeto pode gerar impacto fiscal de R$ 830 bilhões em 13 anos e envolver um volume trilionário de crédito rural.
Porém, Renan Calheiros afirmou que o cálculo da Fazenda está errado, pois o foco do projeto é apenas nas dívidas atrasadas e renegociadas, avaliadas entre R$ 170 bilhões e R$ 180 bilhões, e o custo fiscal seria de R$ 100 bilhões em dez anos.