A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública na terça-feira (30) para tratar da proposta de criação de um observatório focado no monitoramento da Agenda Prioritária para o Combate ao HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) entre mulheres em situação de vulnerabilidade no Brasil.
A iniciativa foi apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela explicou que o observatório terá a função de acompanhar a execução da agenda por meio de indicadores específicos e contribuirá para a formulação de políticas públicas que atendam às peculiaridades de cada região.
Erika Kokay destacou: “O objetivo é criar esse observatório com o suporte de emenda parlamentar para monitorar a implementação da agenda através de indicadores e orientar as ações conforme a realidade local.”
A deputada também anunciou que irá propor a inclusão de uma perspectiva de gênero no programa Brasil Saudável, que visa enfrentar desafios sociais e ambientais que impactam a saúde de pessoas em situação de maior vulnerabilidade social.
Desafios e Estatísticas
A coordenadora do tema no Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, ressaltou que o principal desafio é garantir recursos suficientes para a operacionalização da agenda.
Segundo Pâmela Gaspar, as infecções como HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e sífilis afetam de forma significativa as mulheres, especialmente aquelas que são pretas, pardas, e residentes das regiões Norte e Nordeste do país.
Em relação à sífilis, foi informado que 61% das mulheres negras poderiam ter evitado a doença caso tivessem acesso aos mesmos programas disponibilizados às mulheres brancas.
Falta de Inclusão nas Pesquisas
Durante a audiência, Carla Almeida, representante do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, enfatizou que as mulheres ainda são pouco contempladas em pesquisas específicas que avaliam a adoção de novas tecnologias de prevenção e tratamento das ISTs, o que dificulta a elaboração de políticas adequadas às suas necessidades.