SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)
O Tribunal de Justiça de São Paulo diminuiu a pena de Paulo Cupertino Matias de 98 para 90 anos de prisão pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais dele.
A 10ª Câmara de Direito Criminal do TJSP decidiu por unanimidade na quinta-feira (23) limitar a pena a 30 anos para cada homicídio qualificado, corrigindo a dosimetria da sentença.
Apesar de manter os agravantes da sentença, o tribunal considerou que a pena por cada crime não pode ultrapassar 30 anos, conforme a lei. Com isso, a soma das penas totalizou 90 anos, em vez de 98.
A relatora, desembargadora Rachid Vaz de Almeida, rejeitou os pedidos de anulação feitos pela defesa, que apontava falhas na investigação e cerceamento de defesa.
O tribunal decidiu manter o concurso material, ou seja, a soma das penas, pois Cupertino cometeu atos independentes contra três pessoas. Foram descartados os pedidos de reconhecimento de concurso formal ou crime continuado.
O crime ocorreu porque Paulo Cupertino não aceitou o relacionamento da filha, Isabela, com o ator Rafael Miguel. No dia do crime, ele surpreendeu e atirou contra as três vítimas na porta da casa delas, causando a morte imediata.
A decisão judicial destacou a brutalidade do crime e o grande impacto na família das vítimas. A relatora assinalou que o crime foi cometido na presença da filha de Cupertino, deixando órfã uma irmã adolescente do Rafael.
Após o crime, o acusado fugiu e ficou escondido por quase três anos usando documentos falsos. Durante o processo, foi comprovado que recebeu ajuda financeira de R$ 5 mil para escapar da polícia.
O irmão de Cupertino removeu um gravador de imagens do escritório logo após os homicídios. Uma testemunha confirmou que Joel sumiu com o aparelho, comprovando que não houve falha na investigação policial.
Dois homens, Wanderley Antunes Ribeiro e Eduardo José Machado, admitiram ter auxiliado Paulo Cupertino a fugir da cidade após os crimes, com depósitos bancários e apoio logístico.