NICOLA PAMPLONA
FOLHAPRESS
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) decidiu suspender o debate sobre mudanças nas regras para venda do gás de cozinha, que tem sido criticado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por grandes empresas do setor.
A decisão foi tomada na manhã de sexta-feira, dia 12, três dias depois de uma reunião entre toda a diretoria da agência reguladora e o presidente Lula em Brasília. A ANP informou que precisa focar em questões urgentes relacionadas aos preços dos combustíveis.
Desde 2023, a reforma do setor de GLP (gás liquefeito de petróleo) está na agenda da ANP. A proposta atual prevê a criação de uma figura chamada agente avançado de envase, que poderia abastecer botijões de qualquer marca.
No fim de maio, a diretoria da agência começou a votar essas mudanças, mas o processo foi suspenso por um pedido do diretor-geral, Arthur Watt. Nesta sexta-feira, ele mesmo sugeriu suspender completamente o debate sobre o tema.
Arthur Watt explicou que a pauta da reunião incluiu três temas ligados à crise dos combustíveis devido à guerra no Irã, e sugeriu retirar os assuntos anteriores da discussão. Essa proposta foi aprovada pela diretoria, mesmo pelos diretores que inicialmente apoiavam a reforma do GLP.
“Estamos nos dedicando ao tratamento de pautas urgentes relacionadas à alta dos preços dos combustíveis causada pela guerra no Irã, além das medidas energéticas e regulatórias necessárias para enfrentar a situação”, disse Watt.
Antes da primeira sessão sobre o tema, em 29 de maio, o Ministério de Minas e Energia havia enviado uma carta à ANP criticando as possíveis mudanças, alegando que poderiam atrapalhar o programa Gás do Povo.
O ministro da pasta, Alexandre Silveira, participou da reunião com Lula e a diretoria da agência na terça-feira, reforçando o posicionamento contrário ao avanço da reforma. A proximidade das eleições também preocupa o governo.
Algumas entidades críticas às mudanças afirmam que elas podem facilitar a atuação do crime organizado na venda do gás de botijão, pois permitiriam que o envase fosse feito em áreas remotas, longe de refinarias e pontos oficiais de distribuição. Essa é uma associação que o governo deseja evitar antes das eleições de outubro.
A equipe técnica da ANP garante que a proposta prevê um sistema eletrônico de rastreamento para melhorar a fiscalização dos botijões, com envio diário de informações pelas instalações de envase.
Em apresentação em maio, a ANP destacou que as mudanças podem facilitar a entrada de novos participantes no setor e oferecer vantagens logísticas. Atualmente, o mercado está concentrado em cinco grandes empresas, que respondem por 85% das vendas.
O Sindigás, sindicato que representa essas grandes distribuidoras, apoiou a suspensão do processo, alegando a necessidade de estudos técnicos mais aprofundados para avaliar a viabilidade e sustentabilidade das propostas.
Por outro lado, a Abragás, que representa a revenda de gás de botijão e apoia as mudanças, lamentou a suspensão, chamando-a de uma oportunidade perdida para a modernização do setor, já que as medidas poderiam aumentar a concorrência.
A Abragás afirmou que a decisão é ainda mais preocupante por ocorrer em um momento político movimentado, em ano eleitoral, com foco no mercado de GLP.
Em comunicado, a ANP também informou que suspendeu a discussão de outras três revisões regulatórias ligadas à venda de combustíveis, explicando que a decisão não significa que esses temas perderam importância, mas sim que o planejamento regulatório precisa ser ajustado diante das prioridades atuais da instituição, especialmente em face da crise e da instabilidade econômica.
Um dos temas discutidos no Palácio do Planalto foi o atraso no pagamento da subvenção ao diesel.
A ANP destacou que o objetivo é garantir o uso adequado dos recursos institucionais e manter a capacidade de resposta da agência diante da situação de grande incerteza e importância estratégica.
