O sistema de monitoramento eletrônico no Distrito Federal tem se mostrado crucial no combate à violência doméstica, garantindo a prisão de 12 agressores em 2026 por descumprimento das medidas protetivas.
Atualmente, 183 pessoas estão sob vigilância pelo Dispositivo Móvel de Pessoas Protegidas (DMPP), uma ferramenta que monitora em tempo real tanto vítimas quanto agressores. A Secretaria de Segurança Pública do DF coordena o sistema que integra tecnologia e resposta rápida da Polícia Militar.
O monitoramento permite que, ao invadir uma área de restrição, o agressor seja identificado instantaneamente, acionando as forças policiais para rápida intervenção, com um tempo médio de resposta entre 8 a 12 minutos. Essa agilidade tem sido fundamental para a segurança das vítimas.
Complementando a proteção tecnológica, a Secretaria da Mulher oferece apoio psicossocial e jurídico às vítimas. A orientação é clara: mulheres em situação de violência devem buscar ajuda imediatamente, registrar denúncias e solicitar medidas protetivas para garantir sua segurança e acesso a uma rede de apoio.
Andrea Boanova, diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas da SSP-DF, destaca que o programa não registrou nenhum caso de violação à integridade física das vítimas monitoradas, evidenciando a eficácia do sistema. Segundo ela, “um acompanhamento funciona e salva vidas”.
Desde sua implantação em 2021, cerca de 4 mil pessoas já foram beneficiadas pelo programa. O DMPP cobre atualmente todas as 20 varas de violência doméstica do DF e tem servido de modelo para outros estados, graças ao seu monitoramento simultâneo de vítimas e agressores.
A estrutura conta com aproximadamente 800 dispositivos móveis e 400 tornozeleiras eletrônicas, preparados para atender a demanda judicial independentemente do perfil social do agressor, ampliando a proteção às mulheres que enfrentam essa difícil situação.
O processo de inclusão no programa é realizado por decisão judicial, com o consentimento da vítima e visa aumentar a segurança por meio da inteligência tecnológica operada no Centro Integrado de Operações de Brasília, em parceria com a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça do DF.
O sistema reforça a proteção às mulheres, garantindo que o apoio chegue às que mais precisam e oferecendo uma constante vigilância para a prevenção de novos episódios de violência.