Teófilo Caetano, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), se reuniu na tarde de quinta-feira, 11 de junho, com representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e do Banco de Brasília (BRB) para discutir formas de resolver dívidas fiscais e não fiscais, judicializadas ou não, por meio da conciliação.
Na reunião, Teófilo Caetano apresentou projetos do TJDFT realizados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), destacando o CEJUSC-6 e a plataforma Superendividados TJDFT, que ajuda a prevenir e tratar o excesso de dívidas no Distrito Federal.
Também foi mencionada a ferramenta Canal Conciliar, que facilita o agendamento de audiências de conciliação para os cidadãos de forma simples e prática.
Teófilo Caetano ressaltou a importância do acesso à Justiça sem a necessidade de processos judiciais, por meio do sistema de conciliação oferecido pelo Judiciário.
Participaram da reunião a juíza auxiliar da 2ª vice-presidência, Jackeline Cordeiro de Almeida; a procuradora-geral do Distrito Federal, Diana de Almeida Ramos; o procurador-geral consultivo da PGDF, Raphael Sampaio Malinvern; o procurador-geral adjunto do Contencioso da PGDF, Fernando Longo; o consultor jurídico do DF, Jonas Modesto; o chefe de gabinete do GDF, Samuel Hosano de Sousa Júnior; o procurador do MPDFT, Nísio Tostes; o promotor de Justiça, Frederico Meinberg Ceroy; além de representantes do BRB e da BRB Card.
Essa iniciativa mostra o compromisso do TJDFT em buscar soluções rápidas e eficientes para resolver conflitos sociais.
