O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) restabelecer a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de estar envolvida na morte de seu filho, Henry Borel, que tinha 4 anos, em 2021. A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, atendendo a uma reclamação feita por Leniel Borel de Almeida Junior, pai da criança e parte na acusação.
Monique Medeiros e seu ex-namorado, Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, estão sendo julgados pelo crime. A prisão de Monique havia sido cancelada em março pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, devido a um suposto atraso no processo. Porém, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o STF entenderam que o atraso foi causado por estratégias da defesa, invalidando assim o motivo para a soltura.
O ministro Gilmar Mendes ressaltou que o tribunal fluminense não seguiu a decisão anterior do STF, que tinha mantido a prisão para proteger a ordem pública e garantir o bom andamento do processo. Ele afirmou que o atraso foi provocado por ações da defesa de um dos acusados, atitude que foi criticada como uma afronta à Justiça.
Gilmar Mendes também ordenou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) tome providências para garantir a segurança e o respeito a Monique Medeiros durante a prisão.
O caso aconteceu na madrugada de 8 de março de 2021, quando Henry Borel foi levado sem vida ao Hospital Barra D’Or, no Rio de Janeiro, pela mãe e pelo padrasto. Ele tinha várias lesões que indicavam agressões graves. Imagens de câmeras de elevador mostraram que o menino já estava morto ao sair do apartamento. Um laudo do Instituto Médico Legal apontou ferimentos na cabeça, hematomas e outros sinais de violência.
Em seu depoimento, Monique Medeiros disse que acordou por volta das 3h30 ao ouvir a TV ligada, encontrou o filho caído no quarto com mãos e pés gelados e os olhos revirados. Ela chamou Dr. Jairinho e levou o menino ao hospital enrolado em uma manta. Os médicos confirmaram que ele chegou morto à unidade de saúde.
Leniel Borel, pai de Henry, que luta por justiça há cinco anos, criticou o casal recentemente, chamando Jairinho de sádico consciente e questionando a omissão de Monique frente às agressões sofridas pelo filho.