As tradicionais festas de São João trazem todo mês de junho uma redução na frequência dos parlamentares no Congresso Nacional. Em 2026, com o ano eleitoral se aproximando, o impacto pode ser ainda maior, afetando a votação de projetos importantes.
Dentre as pautas pendentes, destacam-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 de trabalho e o Projeto de Lei Complementar (PLP) que busca reduzir os preços dos combustíveis.
O Senado, responsável por muitos desses temas estratégicos, aguarda a definição do presidente da casa, Davi Alcolumbre, para organizar a pauta e avançar nas votações. O fim da escala 6×1 é considerado uma prioridade pelo governo, mas enfrenta resistência da oposição, que propõe a criação de uma comissão especial, medida não prevista no regimento.
Durante a última sessão, Alcolumbre afirmou que irá reunir os líderes partidários para definir um processo que considere justo, enfatizando que o Senado não deve ser um mero carimbador dos projetos enviados pela Câmara dos Deputados, principalmente em temas controversos e próximos ao período eleitoral.
Aliados do presidente do Senado têm indicado que a proposta deve tramitar dentro dos limites regimentais, com votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente em plenário, sem a necessidade de comissão especial.
Pautas que aguardam votação
- PEC da escala 6×1: reduzir jornada de 44 para 40 horas semanais e garantir dois dias de descanso semanal;
- PEC da Segurança Pública: incluir o Sistema Único da Segurança Pública na Constituição e endurecer o combate a facções criminosas;
- PLP dos Combustíveis: permitir o uso de receitas extras vinculadas ao petróleo para reduzir tributos;
- PL dos Minerais Críticos: estabelecer política para exploração de minerais estratégicos;
- PL com regras específicas para o fim da escala 6×1, contemplando diferentes setores.
Além da jornada de trabalho, o Senado precisa debater temas como a exploração dos minerais críticos, a PEC da Segurança Pública e o uso do fundo social do pré-sal para renegociar dívidas rurais, pauta que ainda gera divergências internas.
Outro problema é a baixa participação nas sessões, que tem atrasado a indicação de autoridades, como a do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As festas de São João mobilizam principalmente parlamentares do Nordeste, que costumam retornar às suas regiões de origem para as celebrações, intensificando esse movimento durante o ano eleitoral.
No âmbito da Câmara dos Deputados, o foco está em menos temas estratégicos. O principal debate envolve um projeto que permite o uso de receitas extras do petróleo para conter o aumento dos combustíveis, incluindo benefícios fiscais para o setor de etanol e compensações para o querosene de aviação.
Apesar do avanço na votação do fim da escala 6×1, os deputados ainda precisam discutir o PL nº 1838/2026, que estabelecerá as regras específicas para a redução da jornada de trabalho em diferentes setores.
