A Prefeitura do Rio de Janeiro estabeleceu novas normas para o uso de veículos elétricos, como ciclomotores e outros equipamentos motorizados pequenos, que começaram a valer uma semana após um acidente grave na Tijuca, zona norte da cidade.
As regras têm o objetivo de aumentar a segurança no trânsito e incluem o uso obrigatório de capacete para todos que usam esses veículos, além da proibição de levar mais de uma pessoa no banco de trás, que também deve estar protegida. Ciclomotores, que são veículos de duas ou três rodas e que não ultrapassam 50 km/h, e outros veículos autopropelidos, com limite de 32 km/h, agora precisam estar registrados, licenciados e com placa até o final do ano. Quem dirige deve ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A.
Esses veículos estão proibidos de circular em ciclovias, que ficam reservadas para bicicletas, patinetes e bicicletas elétricas que não ultrapassam 25 km/h. Nas vias com faixas exclusivas para ônibus conhecidas como BRS, é proibido o tráfego de bicicletas elétricas, ciclomotores e patinetes motorados. A circulação está liberada apenas em ruas com limite de velocidade de até 40 ou 60 km/h, conforme o que a cidade definir.
Victor Hugo Souza de Abreu, professor de Engenharia da UFRJ, vê as novas regras como um avanço importante para ordenar o trânsito e responsabilizar os usuários, destacando que o registro facilita a fiscalização e a habilitação garante que os condutores conheçam as normas. Porém, ele alerta que pode haver dificuldades para pessoas com menor poder aquisitivo e que sem infraestrutura adequada, como vias separadas, os conflitos podem se deslocar para o tráfego geral.
Ele ressaltou que é fundamental combinar três aspectos: engenharia, educação e fiscalização. Também recomendou investimentos em infraestrutura para micromobilidade motorizada, campanhas educativas, fiscalização constante, regras diferenciadas para veículos de diferentes potências e velocidades, além de integrar essas ações ao planejamento urbano. Em nível nacional, destacou a necessidade de organizar os diferentes modos de transporte, priorizando segurança e sustentabilidade.
Marina Baltar, do Programa de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, comentou que a regulamentação era necessária, mas que a cidade precisa estudar as velocidades nas vias e melhorar a sinalização. Ela defendeu a redução geral das velocidades para aumentar a segurança e criticou a expansão limitada das ciclovias, que estão concentradas apenas na zona sul. Sobre a proibição dos veículos em vias BRS, disse que isso pode dificultar o acesso a locais importantes como comércios e sugeriu a criação de grupos de trabalho para buscar soluções.
Erivelton Pires Guedes, técnico do Ipea, avaliou a norma como positiva para organizar o uso da micromobilidade em meio ao avanço tecnológico e aumento dos serviços por aplicativos, que geram conflitos no trânsito. No entanto, apontou que existem diferenças conceituais com normas de outros órgãos, o que pode causar insegurança jurídica. Defendeu governos trabalhando juntos, foco na redução de velocidades e coordenação nacional para diminuir o número de mortes no trânsito, especialmente envolvendo motocicletas.
Usuários também deram sua opinião sobre as mudanças. Ananda Ruschel Sayão, produtora de eventos de 48 anos que mora em Copacabana, usa bicicleta elétrica há três anos para realizar tarefas do dia a dia, como levar a filha para a escola. Ela contou que se sente insegura na pista devido a carros e motos que não respeitam os ciclistas, além da falta de ciclovias nos trajetos que faz. Apoia as regras para ciclomotores e outros veículos que circulam em calçadas e contramão, mas pede mais planejamento urbano com a expansão das ciclovias dentro da cidade.