Zeca Dirceu destaca que a proposta ajuda no desenvolvimento completo do cidadão
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/21, que estabelece diretrizes para garantir o direito à educação com foco em valores como coletividade, solidariedade e trabalho voluntário.
O relator do projeto, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), indicou a aprovação do texto. Ele afirmou que valorizar experiências fora da escola e ações sociais é fundamental para o desenvolvimento pleno dos cidadãos.
Além disso, as medidas visam incentivar atividades solidárias que possam ser reconhecidas e consideradas como critério para incluir ações sociais em diversas áreas que atendem as necessidades da população.
Um exemplo prático dessas ações é o incentivo à monitoria voluntária, para ajudar alunos em bibliotecas públicas.
Os custos para implementar o projeto serão previstos no orçamento da Seguridade Social.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para a lei entrar em vigor, é necessária a aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
