O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos médicos de preenchimento na pele, devido aos riscos graves como inflamações, necrose e até risco de morte. A resolução nº 2.461/2026, publicada no Diário Oficial da União, entra em vigor a partir do dia 2 de junho de 2026 e regula somente o ato médico, não afetando outras profissões.
O CFM declarou que usar PMMA injetável para fins estéticos ou reparadores é considerado infração, inclusive sua divulgação. O produto pode causar alergias, inchaço, dor intensa, manchas, deformações, perda de partes do corpo, queimaduras, sangramento, queloides, infecções, necrose e até morte.
A relatora da resolução, cirurgiã plástica e conselheira Graziela Bonin, explicou que o PMMA provoca uma reação inflamatória crônica, podendo levar à formação de granulomas, migração do material, distúrbios do cálcio e doença renal crônica ao longo do tempo. A remoção do produto em casos de complicações é complexa e pode demandar a retirada de grandes áreas de tecido saudável, causando mutilações.
A única exceção da resolução é para o tratamento da lipodistrofia — condição que causa perda ou deslocamento de gordura — em pacientes com HIV/AIDS em tratamento com antirretrovirais. Nestes casos, o uso do PMMA é autorizado somente em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo os protocolos médicos vigentes.
O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, afirmou que o objetivo da medida é acabar com o uso do PMMA em preenchimentos estéticos e revelou que pretende discutir com a Anvisa o banimento total do produto, salvo para o tratamento da lipodistrofia na rede pública. Em janeiro de 2025, o CFM já havia solicitado à agência a proibição completa do PMMA para preenchimentos corporais e faciais.
A Anvisa, por sua vez, informou que considera o PMMA seguro quando utilizado corretamente e por profissionais médicos qualificados, e que sua aplicação é indicada para correções médicas na pele, não para aumentos estéticos. Atualmente, dois produtos com PMMA são registrados pela Anvisa no Brasil: Linnea Safe e Biossimetric.
Com informações da Agência Brasil
