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MP pede proteção a indígenas do Maranhão há ao menos 5 anos

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Outros quatro indígenas da reserva Arariboia, onde Paulo Paulino Guajajara foi assassinado no sábado, estão sob ameaça de morte

Paulo Paulino Guajajara: líder indígena foi assassinado sábado na reserva Arariboia, no Maranhão (Francois Lenoir/Reuters)

Há cinco anos, o Ministério Público Federal (MPF) pede na Justiça que as autoridades tomem providências para evitar mortes de índios “guardiões da floresta” como Paulo Paulino Guajajara, assassinado sábado na reserva Arariboia, no Maranhão. Atualmente existem ao menos quatro “guardiões” sob ameaça de morte na área indígena onde ocorreu o crime e outros 20 em todo o Estado.

Todos esses indígenas sob ameaça fazem parte do programa de proteção a testemunhas estadual, assim como Paulino fazia. Apesar disso, estão vulneráveis porque o Estado alega que forças de segurança locais não podem agir em terras da União, como reservas indígenas. O clima na região é de tensão. Ontem foram registrados incêndios na área. “O perigo aumenta por causa deste componente de vingança”, diz o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão, Gilderlan Rodrigues.

Ontem foi identificado como sendo de Marcio Greik Moreira Pereira o corpo do outro homem morto no confronto que vitimou Paulino. Há suspeita de que ele integrava um grupo de madeireiros que agia ilegalmente na área Arariboia.

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para apurar os crimes, que corre sob sigilo. O governador Flávio Dino (PC do B) divulgou ontem decreto que cria uma força-tarefa para garantir a segurança dos indígenas e mediar possíveis conflitos. De acordo com o governo estadual, no entanto, para funcionar plenamente a força-tarefa depende da União.

“O governo estadual não pode fazer ações de segurança em área federal”, afirma o secretário adjunto de Direitos Humanos do Maranhão, Jonata Galvão. “Para que a força-tarefa possa atuar na área indígena tem que haver solicitação do governo federal.”

Segundo ele, foram feitos um ofício ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, no início do ano e uma reunião com a chefia da PF no Maranhão em agosto para pedir ajuda na proteção aos indígenas ameaçados. Os principais alvos são os integrantes dos grupos batizados como “guardiões da floresta”.

Organizados desde 2012 com auxílio da Fundação Nacional do Índio (Funai), os “guardiões” são grupos formados pelos próprios índios para proteger suas terras de invasões. Na Aririboia são cerca de 100 jovens que patrulham a floresta armados com arcos, flechas, bordunas e cordas. Armas de fogo são proibidas nas atividades de “guardião” – Paulino estava caçando quando foi morto.

A situação de vulnerabilidade dos guardiões é expressa em documentos do MPF desde 2014. Naquele ano, os procuradores do Maranhão entraram com a primeira ação civil pública para pedir que a Justiça obrigasse as autoridades federais e estaduais a adotarem um plano de proteção para a área. Quatro anos depois, o MPF moveu outra ação, na qual classifica a região como “estado de coisas inconstitucional”.

Em nota, o Ministério da Justiça disse que tem atendido casos envolvendo indígenas “na medida do possível”. “Além de a PF ter aberto um inquérito atendendo ao pedido do MPF, a Funai já esteve na Terra Arariboia por causa dos conflitos, e o efetivo da Força Nacional tem atendido, na medida do possível, a demandas em diversas terras indígenas.”

“Lobo”

Neto de Francisco Paulino Guajajara, o Cacique Chicão, já falecido, Paulino era conhecido por ser calado, mas estrategista. Ele era responsável pela formação de novos “guardiões da floresta” e na região era chamado pelos colegas de “Lobo Mau”. Taciano Brito, cineasta, responsável por gravar um filme sobre os povos indígenas da reserva, disse que está na região apurando os desdobramentos do assassinato. “Revoltante ter mais guerreiro guardião assassinado. Paulino me falou várias vezes que a cabeça dele e do pai estão a prêmio”, postou em uma rede social.

3 perguntas para…

Laércio Souza Silva, indígena sobrevivente de confronto no Maranhão

Como Paulino foi baleado?

A gente estava caçando na mata, procurando qualquer coisa que encontrasse: tatu, anta, porcão-do-mato. Aí resolvemos parar na lagoa para e pegar água para beber. Ficamos por ali para ver se a caça também ia beber água quando de repente as pessoas chegaram atirando. Eles estavam muito próximos, uns quatro ou cinco metros. Ouvimos o barulho mas não deu para saber que era gente. Pensamos que era caça.

Vocês estavam com armas de fogo?

Quando olhei, meu companheiro já estava caído no chão, com a mão no pescoço. Foi muito rápido. A gente tinha espingarda de caça mas eu não tive tempo de reagir. Não vi o Lobo (apelido de Paulino) atirando.

O que você fez depois?

Eu estava ferido. Levei um tiro nas costas e outro no braço e me escondi. Quando eles deram um tempo no tiroteio saí correndo. Corri 10 quilômetro a pé, ferido, na floresta. Lobo não é o primeiro que eles matam. Ele já tinha sido ameaçado. No começo do ano foi um pistoleiro ameaçar lá na casa dele. É por causa do nosso trabalho na proteção da mata.

 

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Aeroporto de Guarulhos reduz atividades e entra em “modo coronavírus”

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Com a forte queda na demanda, o Terminal 1 fechou as portas nesta madrugada

Aeroporto de Guarulhos: companhias aéreas reduziram voos internacionais e domésticos em até 90% (Rahel Patrasso/Reuters)

O aeroporto internacional de Guarulhos amanheceu nesta manhã de 1º de abril com os portões do Terminal 1 fechados. A mudança foi feita para adequar a logística dos embarques e desembarques às companhias aéreas, que sofrem com uma queda súbita no número de passageiros em função da crise do coronavírus.

Com a mudança, os voos domésticos passam a sair do terminal 2. Já os internacionais seguem operando a partir do terminal 3.

A GRU Airport, que administra a concessão, informou que manterá o terminal fechado temporariamente diante do cenário. Companhias como Gol, Latam e Azul reduziram em até 90% o volume de voos no Brasil, afetando também operações em Guarulhos. A gota d’água para a decisão da GRU Airport foi a Azul, que era a única empresa a operar no Terminal 1 e interrompeu momentaneamente suas atividades no aeroporto.

Parte da paralisação já havia começado a ser implementada na noite de terça-feira, 31. A medida também vale para os restaurantes, que estão desativados, assim como o traslado entre terminais e a conexão com a rede de trens da CPTM.

O aeroporto internacional de Guarulhos amanheceu nesta manhã de 1º de abril com os portões do Terminal 1 fechados. A mudança foi feita para adequar a logística dos embarques e desembarques às companhias aéreas, que sofrem com uma queda súbita no número de passageiros em função da crise do coronavírus.

Com a mudança, os voos domésticos passam a sair do terminal 2. Já os internacionais seguem operando a partir do terminal 3.

A GRU Airport, que administra a concessão, informou que manterá o terminal fechado temporariamente diante do cenário. Companhias como Gol, Latam e Azul reduziram em até 90% o volume de voos no Brasil, afetando também operações em Guarulhos. A gota d’água para a decisão da GRU Airport foi a Azul, que era a única empresa a operar no Terminal 1 e interrompeu momentaneamente suas atividades no aeroporto.

Parte da paralisação já havia começado a ser implementada na noite de terça-feira, 31. A medida também vale para os restaurantes, que estão desativados, assim como o traslado entre terminais e a conexão com a rede de trens da CPTM.

O ponto de inflexão no fluxo de passageiros veio no dia 9 de março, segundo o vice-presidente financeiro e de relações com investidores da Gol, Richard Lark. Na segunda semana de março, o faturamento da companhia já havia recuado à metade, comparado a igual período de 2019. Na semana passada e nessa, a receita deve ficar em 30% do que era e a expectativa é que, nas próximas, caia para 10%. Em dez dias, um time executou medidas de emergência como corte de custos e gestão de caixa.

O cenário preocupa analistas e investidores. Só neste ano, as ações da Gol caíram 69%, as da Azul, 70%, e as da Latam, 72%. Para especialistas, se a situação for duradoura e avançar para o terceiro trimestre, o setor estará ameaçado.

As companhias aéreas estão em conversas com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para buscar a forma mais eficiente de operar. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse no domingo, 29, que pretende disponbilizar em abril uma linha de financiamento para as aéreas a juros baixos (mas “sem subsídio”, segundo Montezano). Nos Estados Unidos, as principais companhias do país pediram, em carta aberta na segunda-feira, 30, que o Tesouro libere 58 bilhões de dólares em subsídios e empréstimos do governo.

Apesar de preocupado com a duração da situação, Lark considera que o trabalho a ser feito, neste momento, está pronto. “Agora, estamos só esperando o tsunami”, afirmou o executivo sobre os reflexos do período de confinamento quase global.

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Após auxílio de R$ 600, Senado pode aumentar “pacotão social”

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O Senado votaria na terça-feira, 31, uma extensão do auxílio emergencial, mas decidiu adiar a votação para hoje, quando deve acrescentar novos recursos

Informalidade: auxílio de 600 reais a parte das famílias informais foi aprovado na segunda-feira, 30 (Diego Herculano/NurPhoto/Getty Images)

Os benefícios emergenciais para conter a destruição econômica do coronavírus seguirão sendo pauta no Congresso. O Senado deve discutir nesta quarta-feira, 1º de abril, um pacotão de auxílios emergenciais para trabalhadores informais e famílias de baixa renda.

A proposta inicial somente ampliava o auxílio de 600 reais já aprovado pelo Congresso nesta semana.  Durante a sessão do Senado que aprovou o primeiro “coronavoucher” na segunda-feira, 30, direcionado a trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEI), os parlamentares sugeriram que a matéria abarcasse motoristas de aplicativo, taxistas, indígenas, artistas, mães menores de idade, entre outros. Como era urgente passar o primeiro auxílio, os senadores deixaram a segunda parte da proposta para discussão posterior.

O texto estava marcado para ser discutido na terça-feira, 30, mas o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu aos congressistas tempo para que a medida fosse avaliada pela equipe econômica do governo.

A nova proposta, além da ampliação do benefício de 600 reais (que pode chegar a 1.200 reais para mães solteiras), deve incluir também outros auxílios a famílias de baixa renda. Segundo o jornal O Globo, os senadores deciram aglutinar as propostas em um plano batizado de Renda Básica de Cidadania Emergencial.

O projeto de lei original para ampliação dos benefícios, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), previa um aumento de 300 reais no benefício do Bolsa Família durante seis meses e benefício emergencial que pode chegar a 1.500 reais por família.

Na mesma linha das discussões no Senado, um estudo de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada publicado na semana passada também defende usar o CadÚnico e o Bolsa Família para oferecer benefícios à população, uma vez que essa cadeia já está operacionalizada em todo o Brasil.

O artigo foi escrito antes do anúncio do coronavoucher pelo Congresso. Entre os diversos cenários traçados no estudo, os pesquisores defendem também reajuste de 29% no Bolsa Família e um benefício extraordinário de 450 reais para quem ganha até meio salário mínimo por pessoa. O argumento dos pesquisadores é que as famílias que estão no CadÚnico mas ainda não estão na “linha de pobreza” que justifica o pagamento do Bolsa Família podem passar por um “empobrecimento” durante a crise do novo coronavírus.

Novas mudanças na proposta em vigor podem ser feitas em meio às discussões no Senado nas próximas horas. Os planos emergenciais parecem especialmente necessários após dados de desemprego divulgados na terça-feira, que mostraram 479.000 novos desempregados no Brasil no trimestre encerrado em fevereiro, mesmo antes do auge da crise do coronavírus. A taxa de desemprego subiu de 11,2% para 11,6% (em relação a novembro), atingindo 12,3 milhões de pessoas.

No exterior, os Estados Unidos, que já estão em quarentena há mais tempo, tiveram mais de 3 milhões de novos desempregados somente em uma semana em março, um recorde desde a década de 80. Será preciso que o governo brasileiro se prepare para as más notícias que estão por vir.

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Justiça libera funcionamento de igrejas e lotéricas

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Decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro coloca igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais

Igrejas: encontros religiosos haviam sido proibidos por primeira instância (Joedson Alves/Reuters)

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem funcionar.

A decisão também derrubou a proibição de que o governo federal e o município de Duque de Caxias (RJ) se abstivessem de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde, assim como o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde, sob pena de multa.

Em sua decisão, o presidente do TRF-2, desembargador Reis Friede, afirmou que a Justiça de primeira instância havia usurpado anteriormente as competências do Legislativo e do Executivo e que existe ainda um perigo de ela perdurar.

“Isso porque a retirada das unidades lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais acarretaria, na prática, a possibilidade de seu fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias tradicionais, implicando em aglomerações indesejadas no momento atualmente vivido pela sociedade brasileira”, disse o desembargador.

 

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