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MP pede proteção a indígenas do Maranhão há ao menos 5 anos

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Outros quatro indígenas da reserva Arariboia, onde Paulo Paulino Guajajara foi assassinado no sábado, estão sob ameaça de morte

Paulo Paulino Guajajara: líder indígena foi assassinado sábado na reserva Arariboia, no Maranhão (Francois Lenoir/Reuters)

Há cinco anos, o Ministério Público Federal (MPF) pede na Justiça que as autoridades tomem providências para evitar mortes de índios “guardiões da floresta” como Paulo Paulino Guajajara, assassinado sábado na reserva Arariboia, no Maranhão. Atualmente existem ao menos quatro “guardiões” sob ameaça de morte na área indígena onde ocorreu o crime e outros 20 em todo o Estado.

Todos esses indígenas sob ameaça fazem parte do programa de proteção a testemunhas estadual, assim como Paulino fazia. Apesar disso, estão vulneráveis porque o Estado alega que forças de segurança locais não podem agir em terras da União, como reservas indígenas. O clima na região é de tensão. Ontem foram registrados incêndios na área. “O perigo aumenta por causa deste componente de vingança”, diz o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão, Gilderlan Rodrigues.

Ontem foi identificado como sendo de Marcio Greik Moreira Pereira o corpo do outro homem morto no confronto que vitimou Paulino. Há suspeita de que ele integrava um grupo de madeireiros que agia ilegalmente na área Arariboia.

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para apurar os crimes, que corre sob sigilo. O governador Flávio Dino (PC do B) divulgou ontem decreto que cria uma força-tarefa para garantir a segurança dos indígenas e mediar possíveis conflitos. De acordo com o governo estadual, no entanto, para funcionar plenamente a força-tarefa depende da União.

“O governo estadual não pode fazer ações de segurança em área federal”, afirma o secretário adjunto de Direitos Humanos do Maranhão, Jonata Galvão. “Para que a força-tarefa possa atuar na área indígena tem que haver solicitação do governo federal.”

Segundo ele, foram feitos um ofício ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, no início do ano e uma reunião com a chefia da PF no Maranhão em agosto para pedir ajuda na proteção aos indígenas ameaçados. Os principais alvos são os integrantes dos grupos batizados como “guardiões da floresta”.

Organizados desde 2012 com auxílio da Fundação Nacional do Índio (Funai), os “guardiões” são grupos formados pelos próprios índios para proteger suas terras de invasões. Na Aririboia são cerca de 100 jovens que patrulham a floresta armados com arcos, flechas, bordunas e cordas. Armas de fogo são proibidas nas atividades de “guardião” – Paulino estava caçando quando foi morto.

A situação de vulnerabilidade dos guardiões é expressa em documentos do MPF desde 2014. Naquele ano, os procuradores do Maranhão entraram com a primeira ação civil pública para pedir que a Justiça obrigasse as autoridades federais e estaduais a adotarem um plano de proteção para a área. Quatro anos depois, o MPF moveu outra ação, na qual classifica a região como “estado de coisas inconstitucional”.

Em nota, o Ministério da Justiça disse que tem atendido casos envolvendo indígenas “na medida do possível”. “Além de a PF ter aberto um inquérito atendendo ao pedido do MPF, a Funai já esteve na Terra Arariboia por causa dos conflitos, e o efetivo da Força Nacional tem atendido, na medida do possível, a demandas em diversas terras indígenas.”

“Lobo”

Neto de Francisco Paulino Guajajara, o Cacique Chicão, já falecido, Paulino era conhecido por ser calado, mas estrategista. Ele era responsável pela formação de novos “guardiões da floresta” e na região era chamado pelos colegas de “Lobo Mau”. Taciano Brito, cineasta, responsável por gravar um filme sobre os povos indígenas da reserva, disse que está na região apurando os desdobramentos do assassinato. “Revoltante ter mais guerreiro guardião assassinado. Paulino me falou várias vezes que a cabeça dele e do pai estão a prêmio”, postou em uma rede social.

3 perguntas para…

Laércio Souza Silva, indígena sobrevivente de confronto no Maranhão

Como Paulino foi baleado?

A gente estava caçando na mata, procurando qualquer coisa que encontrasse: tatu, anta, porcão-do-mato. Aí resolvemos parar na lagoa para e pegar água para beber. Ficamos por ali para ver se a caça também ia beber água quando de repente as pessoas chegaram atirando. Eles estavam muito próximos, uns quatro ou cinco metros. Ouvimos o barulho mas não deu para saber que era gente. Pensamos que era caça.

Vocês estavam com armas de fogo?

Quando olhei, meu companheiro já estava caído no chão, com a mão no pescoço. Foi muito rápido. A gente tinha espingarda de caça mas eu não tive tempo de reagir. Não vi o Lobo (apelido de Paulino) atirando.

O que você fez depois?

Eu estava ferido. Levei um tiro nas costas e outro no braço e me escondi. Quando eles deram um tempo no tiroteio saí correndo. Corri 10 quilômetro a pé, ferido, na floresta. Lobo não é o primeiro que eles matam. Ele já tinha sido ameaçado. No começo do ano foi um pistoleiro ameaçar lá na casa dele. É por causa do nosso trabalho na proteção da mata.

 

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Instituições de ensino têm até dia 25 para aderirem ao ProUni

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ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares, com base no desempenho no Enem e em critérios de renda

No primeiro semestre deste ano foram ofertadas cerca de 244 mil bolsas de estudo
(foto: Agência Brasil)

Instituições de ensino superior privadas têm até a próxima segunda-feira (25) para manifestar interesse em participar do Programa Universidade Para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2020. Todos os procedimentos operacionais serão efetuados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).

O edital que torna público o cronograma e os procedimentos para emissões de termos de adesão e aditivo ao processo seletivo do primeiro semestre de 2020 está disponível na página do programa.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior, com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em critérios de renda. Cerca de 1,1 mil instituições em todo país oferecem vagas pelo programa e, em contrapartida, são isentas de tributos pelo governo federal.

No primeiro semestre deste ano foram ofertadas cerca de 244 mil bolsas de estudo em 1,2 mil instituições particulares de ensino. No segundo semestre, o total de bolsas foi 169 mil, em 1,1 mil instituições em todo o país.

O prazo para a adesão das instituições começou em 7 de novembro. Para as universidades que ainda não participaram do programa o prazo foi mais curto e terminou no dia 14.

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Chega a 643 número de localidades afetadas por óleo no Nordeste e no ES

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Ao todo, ao menos 116 municípios de todos os nove Estados do Nordeste e do Espírito Santo foram afetados

(foto: Leandro de Santana/Esp. DP)

O número de praias, rios, ilhas e mangues atingidos por óleo chegou a 643, segundo balanço divulgado, no domingo (17/11), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 116 municípios de todos os nove Estados do Nordeste e do Espírito Santo foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.

O balanço também indica que 18 localidades ainda estão com manchas de óleo, outras 363 têm fragmentos da substância e 262 são consideradas “limpas”. Os pontos com mais de 10% de contaminação estão exclusivamente em Alagoas (3), na Bahia (10), no Rio Grande do Norte (2) e no Sergipe (3). Dentre os locais em que o óleo foi avistado em monitoramento do Ibama nas últimas 48 horas, estão a Praia de Três Coqueiros, na Bahia, e os manguezais da Ilha do Caju, no Maranhão.

 

 

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Desmatamento na Amazônia nos 12 meses até julho foi o maior em 11 anos

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Entre julho de 2018 e agosto de 2019, o sistema Prodes de monitoramento anual registrou 9.762 quilômetros quadrados de desmatamento

Desmatamento/Incêndios na Amazônia (Gustavo Basso/Getty Images)

São Paulo — Entre 1º de agosto de 2018 e 31 de julho deste ano, o desmatamento na floresta amazônica brasileira cresceu 29,5% sobre o período imediatamente anterior.

Os dados são do Prodes, sistema de satélites que faz o monitoramento anual do desmatamento por corte raso na região, e foram divulgados nesta segunda-feira (18) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

O saldo de 9.762 quilômetros quadrados de área desmatada é o maior nos últimos 11 anos, superado pelo período 2007-2008, quando foram registrados 12.911 quilômetros quadrados de área desmatada.

Havia uma grande expectativa em torno desse dados devido aos alertas do Deter, outro sistema do Inpe de análise de imagens de satélite que fornece dados preliminares em tempo real a fim de orientar a fiscalização. O Deter havia indicado uma alta de quase 50% no desmatamento no mesmo período, também na comparação com os 12 meses anteriores.

Os alertas do Deter, que por serem diários são considerados menos precisos, mostram uma perda de 6.840 quilômetros quadrados de floresta entre agosto de 2018 e julho de 2019, ante 4.571 quilômetros quadrados em comparação com o mesmo período 2017-2018.

Crise com governo

O monitoramento do desmatamento na Amazônia esteve no centro de uma das principais crises do governo de Jair Bolsonaro, que adota desde a campanha uma retórica antiambiental.

O estopim foi a divulgação de dados que mostraram que a taxa de desmatamento disparou na primeira metade de julho e superou toda a taxa registrada no mesmo mês no ano passado.

Os dados preliminares dos satélites registraram desmatamento de mais de mil quilômetros quadrados de floresta — 68% a mais do que em todo o mês de julho de 2018.

O presidente Jair Bolsonaro disse que os dados do Inpe eram “mentirosos” e que o presidente do instituto, o cientista Ricardo Galvão, estaria “a serviço de alguma ONG”. Galvão disse que ficou escandalizado com as declarações e acabou sendo exonerado.

Em agosto, Galvão afirmou que o embate entre o governo, principalmente com o Ministério do Meio Ambiente, era uma questão ideológica, mas que ele não poderia deixar de se posicionar.

“Já tivemos, no governo militar, cientistas que honraram seus nomes em defesa da ciência e foram perseguidos também. Eu sabia que minha resposta [sobre ficar escandalizado com o governo] culminaria na minha exoneração, mas era necessário colocar um marco bem claro de resistência, porque não é possível que esse cenário obscurantista esteja retornando ao país”, disse.

Logo depois, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a convocar uma entrevista no Palácio do Planalto para apontar falhas no trabalho do Inpe e disse que os números “não refletiam a realidade”, mas acabou por admitir que havia aumento.

Também foi revelado na época que houve um aumento vertiginoso no número de queimadas em agosto, também relacionado ao desmatamento. Foram 30.901 focos no mês, aumento de 196,5% em relação a agosto de 2018.

As informações e imagens sobre a devastação da floresta amazônica correram o mundo e provocaram uma crise internacional sobre a política ambiental adotada pelo governo, colocando em cheque fontes de financiamento para projetos de conservação e a aprovação do acordo entre Mercosul e União Europeia.

O governo mudou o tom e tomou medidas como colocar o Exército para combater o problema. Em outubro, a Amazônia registrou o número mais baixo de queimadas para o mês desde o início da série histórica iniciada em 1998.

No acumulado de 2019, no entanto, a quantidade de focos de incêndio na Amazônia ainda é superior a 2018, com 74.605 ocorrências notificadas entre janeiro e outubro, ou 29,4% a mais do que mesmo intervalo do ano anterior.

Cientistas deixam de assinar estudo

Com as represálias do governo em torno das questões ambientais, cientistas de institutos federais do Brasil decidiram não assinar um estudo publicado no periódico Global Challenge Biology, na sexta-feira (15), que analisou as causas e os números da crise das queimadas na Amazônia este ano.

“Alguns colaboradores recusaram a coautoria neste trabalho para manterem-se no anonimato. Lamentamos que isso fosse necessário e gostaríamos de agradecê-los por sua importante contribuição”, diz o estudo na parte dos agradecimentos.

Segundo os autores, que usaram dados do Deter para fazer a estimativa, “pela primeira vez em dez anos o desmatamento pode chegar a dez mil quilômetros quadrados”.

(Com Reuters)

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