O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (12/5) um conjunto de medidas para enfrentar o crime organizado e reforçar a segurança pública no Brasil. O programa, chamado Brasil Contra o Crime Organizado, foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e conta com investimento de R$ 11 bilhões.
A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, onde foram assinadas um decreto presidencial e quatro portarias que detalham a aplicação dos recursos destinados ao programa.
Medidas do programa
O programa possui quatro eixos principais. Uma das novidades é o investimento em tecnologia para aprimorar as ações de combate ao crime organizado, com recursos provenientes do orçamento federal e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), destinados a estados.
O fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) é outra estratégia, reunindo policiais e agentes de segurança estaduais e federais para atuação conjunta. Será criada uma FICCO Nacional para operações entre estados e intensificadas ações de rastreamento de ativos financeiros e leilões centralizados de bens apreendidos.
No sistema prisional, o programa prevê ampliação das operações para retirada de celulares, armas e drogas, além do reforço na segurança de unidades estratégicas. Também será criado um Centro Nacional de Inteligência Penal para aprimorar o controle e a inteligência.
O governo irá fortalecer as Polícias Científicas, melhorar o funcionamento dos Institutos Médico-Legais, ampliar bancos de perfis genéticos e integrar o Sistema Nacional de Análise Balística.
Para combater o tráfico de armas, será criada a Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas (RENARME) e reforçado o Sistema Nacional de Armas (SINARM). O programa ainda prevê operações nas regiões de fronteira e ações para rastrear a origem das armas usadas pelo crime organizado.