JOÃO GABRIEL
FOLHAPRESS
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja aumentar a quantidade de etanol misturado na gasolina, passando de 30% para 32%, a partir de maio deste ano.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comunicou a aliados que em breve convocará uma reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para discutir essa alteração. A decisão precisa ser aprovada por todos os órgãos envolvidos.
Essa mudança é apoiada por representantes do agronegócio e tem como objetivo diminuir a dependência do Brasil em relação aos combustíveis importados, que tiveram seus preços elevados devido aos conflitos entre Estados Unidos, Israel e Irã iniciados em março.
O governo está preocupado com o custo dos combustíveis para a população, já que um aumento nos preços pode afetar negativamente o desempenho eleitoral do presidente Lula, especialmente com o crescimento nas pesquisas de seu principal adversário, Flávio Bolsonaro (PL).
Alexandre Silveira já havia anunciado essa intenção no início de abril.
Atualmente, a Petrobras domina quase todo o mercado de gasolina no país, o que reduz o impacto dos preços internacionais do petróleo, que ultrapassaram US$ 100 por barril desde o começo do conflito. Ainda assim, o Brasil importa cerca de 15% da gasolina que consome.
Estima-se que aumentar a mistura para 32% reduziria essa importação em cerca de 5%.
A guerra no Irã também fechou o estreito de Hormuz, por onde passa 80% do petróleo mundial, elevando os preços internacionais do barril.
No Brasil, o principal efeito tem sido no diesel, pois o país importa cerca de 25% do que consome em diesel e a Petrobras tem menos controle sobre esse mercado.
Desde o início do conflito, o governo já zerou os impostos PIS/Cofins e oferece subsídios para combustíveis produzidos no Brasil e importados, tentando conter a alta dos preços.
O setor do agronegócio critica essa política, alegando que ela beneficia importadoras de combustíveis fósseis e pedindo que o governo incentive a produção nacional sustentável, aumentando a mistura de biodiesel no diesel, atualmente em 15%.
Estudos indicam que 40% das fábricas de biodiesel estão paradas por falta de demanda. Se forem ativadas, poderiam produzir entre 4 a 5 bilhões de litros de biodiesel por ano, suficiente para elevar a mistura para até 18%.
Esse aumento também precisa ser aprovado pelo CNPE, e são aguardados estudos técnicos que confirmem a viabilidade da medida para inclusão na pauta.
Até o momento, o governo zerou impostos e concedeu subsídios para o diesel, mas não para a gasolina.
Na última quinta-feira (23), a liderança do governo na Câmara apresentou um projeto de lei para ampliar benefícios fiscais também para gasolina, etanol e biodiesel, condicionados à compensação com faturamento extra proveniente da exportação de petróleo.
A proposta será discutida na reunião de líderes da Câmara marcada para a próxima terça-feira (28).