O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) em decidir as regras para a eleição ao governo do Rio de Janeiro. A situação se tornou complexa após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL).
O ministro Cristiano Zanin determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto, permaneça no cargo de governador interino até que as regras do mandato-tampão sejam definidas pelo plenário do STF.
Em uma publicação na rede social X, Flávio Bolsonaro afirmou que “o Rio de Janeiro não merece essa situação” e pediu rapidez para o presidente do STF, ministro Edson Fachin.
“Se o governador interino do RJ, Ricardo Couto (presidente do TJRJ), viajar para o exterior, quem assume o governo do estado? Ministro Edson Fachin, não deixe que a Corte inteira fique sob suspeita de beneficiar o candidato de Lula. Esse modus operandi é inaceitável. O Rio de Janeiro não merece isso! A Constituição precisa ser cumprida. A eleição deve ser decidida pelo voto, não por decisões arbitrárias”, escreveu Flávio.
O apelo do senador é acompanhado pelo novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), aliado de Flávio Bolsonaro. Ele apresentou uma petição ao STF para assumir o governo.
Contexto da sucessão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Cláudio Castro inelegível. Para evitar a cassação, ele renunciou ao cargo em março, um dia antes do julgamento. Com a renúncia, houve dupla vacância no Executivo do Rio, pois o vice, Thiago Pampolha, também deixou o cargo.
O próximo na linha de sucessão, o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), estava afastado após prisão pela Polícia Federal. Assim, o impasse para definir o novo governador já dura mais de um mês.
O STF analisa se a substituição deve ser por eleição direta ou indireta. Até agora, ministros como Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia apoiam eleição indireta, enquanto Cristiano Zanin defende eleições diretas.
O acórdão do TSE não definiu as regras para a escolha do sucessor, aumentando a expectativa pela decisão do STF.