O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, durante o julgamento realizado no plenário virtual da Segunda Turma na última sexta-feira (24). A decisão foi tomada com base na Operação Compliance Zero.
Três ministros votaram a favor da continuidade da prisão: André Mendonça, relator do caso, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito e não participou da votação, enquanto o voto do ministro Gilmar Mendes ainda está pendente.
Além de Paulo Henrique Costa, o advogado Daniel Monteiro também teve sua prisão mantida. Ambos foram detidos em 16 de abril durante uma fase da operação que investiga supostas irregularidades envolvendo negociações entre o BRB e o Banco Master, este último ligado ao empresário Daniel Vorcaro.
Evidências
A investigação realizada pela Polícia Federal, com informações fornecidas pelo Ministério Público Federal, aponta a existência de um esquema que criava e negociava carteiras de crédito fictícias, com impactos financeiros e institucionais graves.
O relator da operação destacou a existência de fortes sinais de uma organização criminosa formada por pessoas do setor privado e dirigentes do banco público. Parte dos recursos ilícitos teria sido movimentada por meio de operações imobiliárias.
Em seu voto, André Mendonça afirmou que a prisão deve ser mantida para evitar riscos à ordem pública e garantir o andamento das investigações, view seguida pelos ministros que votaram com ele.
A defesa do ex-presidente Paulo Henrique Costa nega todas as acusações, classificando a prisão preventiva como excessiva. Ele permanece detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, enquanto o julgamento é concluído.