O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira (9) para a posse dos novos membros e para escolher o presidente e o vice-presidente do órgão.
A composição atual do conselho foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27 de novembro de 2025, marcando a 7ª formação do grupo, instituído pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 8.389/91.
O Conselho é formado por 13 membros titulares e 13 suplentes, que representam diferentes setores da sociedade, como empresas de rádio, televisão, imprensa, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema e representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução.
Entre as principais funções do Conselho estão a elaboração de estudos, pareceres e recomendações, além de atender demandas enviadas pelo Congresso Nacional sobre temas relacionados à comunicação social no Brasil. Sempre que um senador ou deputado propõe um projeto de lei, pode solicitar um parecer do Conselho para análise do tema.
A reunião ocorrerá às 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.