A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia o Projeto de Lei 3080/20 promoverá uma audiência pública nesta terça-feira (24) para tratar do diagnóstico tardio e das intervenções direcionadas a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
O encontro ocorrerá às 14 horas, no plenário 9, atendendo a solicitações dos deputados Marangoni (União-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
Marangoni destacou que a comissão busca criar uma legislação abrangente que una iniciativas de diferentes setores para aprimorar as políticas públicas relacionadas à inclusão, diagnóstico precoce, tratamento, educação, trabalho e proteção dos direitos das pessoas no espectro autista e suas famílias.
Ele ressaltou ainda a necessidade de abordar a violência contra pessoas autistas, um problema crescente que exige análise sob aspectos jurídicos, sociais e institucionais.
Orlando Silva enfatizou que o diálogo deve contar com a participação de especialistas, gestores, organizações representativas e profissionais experientes em políticas públicas.
Para o deputado, ouvir membros da sociedade civil, representantes do poder público, sistema judiciário, saúde, educação e pessoas autistas é fundamental para garantir propostas alinhadas às necessidades locais.
Ele acrescentou que uma audiência diversa fortalece o processo legislativo e contribui para a criação de um Plano Nacional de Políticas voltado às pessoas com TEA que seja eficaz, fundamentado em evidências e socialmente consciente.