A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (16), às 10 horas no plenário 10, uma discussão sobre o Projeto de Lei 5720/19, apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS), que propõe a criação do Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa e do Acupunturista.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora da proposta, solicitou a reunião para debater a importância da acupuntura e da medicina tradicional chinesa na saúde pública do Brasil.
Ela destaca que a acupuntura é uma prática de tratamento antiga, amplamente reconhecida e utilizada no país, inclusive incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a Lei 12.345/10, é necessário que o projeto que visa instituir uma nova data oficial demonstre que consultas foram realizadas com diversos segmentos da população, garantindo que a proposta tenha representação e apoio amplo.
