Cristiane Gercina
(FOLHAPRESS), SÃO PAULO, SP
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu transferir 10% dos funcionários que trabalham com reabilitação profissional para ajudar na fila de pedidos iniciais do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Por causa disso, novas chamadas para perícias de revisão do benefício foram suspensas.
Essa ação visa diminuir a fila de pedidos do BPC, que corresponde a 30% do total de solicitações aguardando resposta. Essa demanda é um dos maiores desafios enfrentados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em campanha para reeleição.
De um total de 2,191 milhões de pedidos em maio, cerca de 657,3 mil são do BPC. Com a realocação de servidores para as demandas iniciais, as novas convocações para revisão estão suspensas. As aproximadamente 280 mil perícias já marcadas para este ano, no entanto, acontecerão normalmente.
O BPC é um benefício assistencial pago a pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que pertençam a famílias em situação de vulnerabilidade social. O valor pago é igual a um salário mínimo.
Uma portaria de 26 de maio abriu a possibilidade para servidores da reabilitação profissional se transferirem voluntariamente para o setor de serviço social. A meta era reorganizar o trabalho de 80 funcionários com perfil para atendimento remoto ou que participavam do PGB (Programa de Gerenciamento de Benefícios), que oferece bônus para análise de pedidos. Porém, apenas 64 servidores se inscreveram.
Durante o período de remanejamento, que dura 90 dias, haverá diminuição no atendimento de reabilitação e possibilidade de permanência definitiva dos servidores na área social ligada ao BPC. A reabilitação é um serviço que ajuda profissionais incapacitados ou com deficiência a voltarem ao mercado de trabalho.
Em comunicado, o INSS afirmou que não vai parar as revisões que já estão em andamento, mas as novas convocações do pente-fino do BPC por deficiência foram suspensas. Quem já foi chamado poderá agendar seu atendimento pela central 135, aplicativo ou site Meu INSS.
Os convocados recebem avisos via SMS, notificações no Meu INSS e, sete dias antes, uma mensagem via WhatsApp lembrando para comparecer à agência.
Além das perícias médicas, o INSS também chama beneficiários para a reavaliação social, enviando avisos por SMS, Meu INSS e notificações bancárias.
A revisão da deficiência acontece a cada dois anos para beneficiários de até 63 anos; após 65 anos, essa revisão não é mais obrigatória. A análise da renda e do Cadastro Único pode ser feita para pessoas de qualquer idade.
O benefício é suspenso se a pessoa não cumprir os requisitos. Para receber, a renda familiar per capita deve ser de até um quarto do salário mínimo.
A reavaliação do BPC envolve o exame do Cadastro Único, da renda e da deficiência, esta última exigindo perícia médica. O processo começa após o beneficiário ser informado da necessidade da revisão e ele tem 30 dias para agendar a avaliação social e a perícia.
Se o agendamento não for feito, o benefício é suspenso; ao reagendar, ele é reativado em até 72 horas. A falta de comparecimento à perícia ou avaliação social pode levar ao corte do benefício, com direito a recurso em até 30 dias.
O tempo médio para a concessão do BPC está entre os maiores do INSS, segundo dados de março do Portal da Transparência. Para benefício por deficiência, a espera é em média 157 dias; para BPC por idade, 98 dias. Por lei, o benefício deveria ser concedido em até 45 dias.
