O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu encerrar uma investigação contra o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Ele estava sendo investigado por suspeita de ter aceitado um quadriciclo em troca de uma decisão judicial.
A decisão de arquivamento foi assinada pelo corregedor Mauro Campbell Marques e publicada em 3 de junho. O magistrado havia sido denunciado pela Construtora Zoller, de Curitiba, que alegava ter sido prejudicada pela troca de sentença, que envolveria um quadriciclo avaliado em R$ 62,5 mil.
Mauro Campbell Marques ressaltou que não havia indícios suficientes que comprovassem que o desembargador descumpriu deveres funcionais ou infringiu normas éticas da magistratura, o que tornou o procedimento disciplinar inviável.
No mês anterior, a seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) havia solicitado o afastamento cautelar do desembargador, com o objetivo de preservar a confiança pública e garantir a integridade das investigações no Poder Judiciário.
Em nota, o desembargador Francisco Carlos Jorge negou as acusações, afirmando que não existe prova contra ele e criticou a prática de acusação sem base adequada. Ele afirmou que, quando uma decisão judicial não favorece determinada parte, a tendência é culpar o juiz em vez de respeitar o processo legal.
