A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que suspende uma regra do Ministério da Agricultura que permitia a entrada de cacau da Costa do Marfim sem um tratamento essencial para proteger o meio ambiente. A regra anterior dispensava o uso de brometo de metila, uma substância proibida internacionalmente por prejudicar a camada de ozônio.
Zé Neto, deputado que criou o projeto, defendeu a decisão. Márcio Marinho, relator do projeto, alertou que permitir essa importação coloca em risco a saúde das plantações brasileiras e prejudica os agricultores locais com preços muito baixos, abaixo do custo de produção.
Márcio Marinho explicou que o Brasil produz bastante cacau e pode aumentar a produção para suprir a demanda, evitando assim a dependência da importação que está causando prejuízos aos produtores nacionais.
Zé Neto criticou a regra antiga por ter sido criada sem ouvir os agricultores, que temem contaminação das plantações brasileiras. Normas anteriores já exigiam cuidados com a entrada do produto, mas a regra de 2021 mudou isso, facilitando a importação sem o devido controle.
No debate, Evair Vieira de Melo destacou a importância de proteger a saúde das plantações e garantir que a competição seja justa, já que outros países não aplicam regras rigorosas de segurança e meio ambiente.
Helder Salomão reforçou que a medida protege as fazendas brasileiras, evita a entrada de novas pragas e ajuda a manter a produção de cacau do país em bom nível.
Agora, o projeto aprovado pela Câmara será analisado pelo Senado.