Lídice da Mata é a relatora da proposta
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que adiciona à Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) medidas para apoiar estudantes da agricultura familiar, urbana e periurbana.
O objetivo é oferecer suporte financeiro e pedagógico para jovens que vivem e trabalham no campo, garantindo que possam continuar seus estudos e concluí-los. Esse auxílio será direcionado a estudantes matriculados na rede federal, incluindo ensino médio técnico e superior.
A versão aprovada foi apresentada pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), referente ao Projeto de Lei 778/19 do senador Chico Rodrigues (PSB-RR). A deputada sugeriu que a mudança fosse incorporada diretamente na Pnaes, em vez de alterar a legislação dos Institutos Federais, como previsto inicialmente.
Lídice da Mata destacou que o texto original do Senado era impreciso, deixando a definição das ações para regulamentações futuras, o que poderia dificultar sua implementação. Para ela, a assistência é essencial para promover justiça social no meio rural.
“A iniciativa é importante porque visa reduzir as desigualdades enfrentadas pelos estudantes do campo”, afirmou a relatora, ressaltando a responsabilidade do Estado em assegurar a permanência desses alunos na educação.
Próximos passos:
O projeto segue para análise do Plenário, onde será votado em caráter conclusivo. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.