A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública na quarta-feira (12) para discutir o controle do tabaco no Brasil. Atualmente, o preço mínimo do maço de cigarros, que entrou em vigor este mês, é de R$ 7,50, mas alguns participantes do debate sugerem que o valor ideal deveria se aproximar dos R$ 12.
Padre João (PT-MG), deputado, anunciou que pedirá ao Ministério da Fazenda um novo aumento no preço mínimo do maço ainda este ano. Alguns especialistas defendem que as alíquotas do novo Imposto Seletivo (IS), previsto na reforma tributária para começar em 2027, precisam ser altas o suficiente para diminuir o consumo.
Padre João também ressaltou que o governo está preparando um projeto para o Congresso que definirá as alíquotas do IS para cigarros e outros produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente. Ele destacou a importância de garantir uma alíquota elevada e que um reajuste ocorra ainda em 2026.
Consumo entre jovens está parando de diminuir
André Sklo, do Instituto Nacional do Câncer, explicou que mais da metade da queda no número de fumantes entre 1989 e 2015 se deve ao aumento dos preços no período. Porém, desde 2017, o custo para comprar cigarros tem caído no Brasil.
Ele destacou que, na faixa etária de 18 a 24 anos, que é mais vulnerável à iniciação ao tabagismo, a queda no consumo estagnou, tanto entre homens quanto mulheres, o que é preocupante.
Preço mais acessível reflete em aumento de fumantes
Mônica Andreis, da organização ACT Promoção da Saúde, apresentou dados do Ministério da Saúde indicando que, em 2024, houve o primeiro aumento na quantidade de fumantes no país desde 2006. Essa informação vem do levantamento anual chamado Vigitel, que monitora fatores de risco e proteção para doenças crônicas por meio de entrevistas telefônicas.