A luta contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes exige o empenho conjunto de vários setores da sociedade, especialmente durante o mês de maio, que é dedicado à proteção da infância no Brasil.
Uma campanha estratégica foi criada para aumentar a conscientização e a participação da sociedade nessa causa tão importante.
Ao longo deste mês, diversas reportagens são publicadas com diferentes perspectivas para sensibilizar sobre o combate a esses crimes. Um dos grandes desafios é a subnotificação dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, por isso informar e debater o assunto é fundamental para dar visibilidade e estimular denúncias.
Uma das autoridades envolvidas na iniciativa destaca que a conscientização pública é essencial para prevenir que esses crimes continuem ocorrendo e para combater a impunidade.
A colaboração entre órgãos responsáveis fortalece a eficácia das ações de combate à exploração e abuso sexual infantojuvenil, unindo forças para alcançar melhores resultados na proteção das crianças e adolescentes.
Georges Seigneur, Procurador-Geral de Justiça, ressalta a importância dessa parceria, especialmente durante o mês de mobilização social, pois possibilita ampliar a divulgação de informações qualificadas sobre prevenção, identificação e denúncia desses crimes.
Segundo Georges Seigneur, a união de esforços entre comunicação institucional e jornalismo profissional qualifica o debate público e incentiva a participação da sociedade, contribuindo para prevenir novos casos, aumentar denúncias e fortalecer políticas públicas de proteção integral.
A importância da conscientização e do apoio das instituições
A responsabilidade de proteger crianças e adolescentes é de toda a sociedade, por isso a denúncia é fundamental para enfrentar a violência e o abuso sexual.
Georges Seigneur explica que campanhas e projetos educativos permanentes ajudam a construir uma cultura de proteção integral conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre, em grande parte, dentro do ambiente familiar, onde a vítima geralmente tem relação próxima com o agressor, o que torna o tema ainda mais sensível.
Pesquisas indicam que mais de 80% dos agressores são homens e que normalmente são familiares ou pessoas conhecidas das vítimas. Segundo o Anuário de Segurança Pública de 2024, 64% dos agressores são parentes próximos como pais, padrastos, tios e primos.
A violência sexual ocorre em diversas fases da infância e adolescência, afetando principalmente meninas, principalmente entre 10 e 14 anos, mas também crianças muito pequenas, inclusive bebês. A maior incidência é entre meninas negras e em situações de vulnerabilidade social.
Esse cenário ressalta a urgência da implementação de políticas públicas que atuem na proteção da infância, com escuta qualificada, busca ativa por sinais de violência e a integração entre diferentes setores como saúde, educação, assistência social, Conselho Tutelar e sistema de justiça.
Como denunciar
Violência e abuso contra crianças e adolescentes devem ser denunciados imediatamente. Para isso, é possível ligar para o Disque 100, a ouvidoria do Ministério Público, a Polícia Militar pelo 190 ou procurar o Conselho Tutelar mais próximo.