O Senado enfrenta uma semana importante para decidir o futuro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso.
Na última terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que reuniria os líderes partidários para tratar da tramitação dessa proposta, mas até a noite de segunda-feira, os líderes ainda não tinham sido avisados sobre o horário do encontro.
Davi Alcolumbre também afirmou que não pretende acelerar a votação da PEC, defendendo que ela passe por uma comissão especial antes de ser levada ao plenário, o que não é comum no Senado. Normalmente, as PECs vão direto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o plenário.
Desafio para o governo
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva veem essa PEC como uma das principais propostas sociais para a campanha de reeleição em 2026.
De acordo com o Regimento Interno do Senado, a proposta deve passar pela CCJ e, depois dessa etapa, seguir para votação em plenário. Mesmo sendo possível formar uma comissão especial, o regimento não prevê esse passo para PECs, o que tem levantado dúvidas entre parlamentares.
Paulo Paim, senador pelo PT do Rio Grande do Sul, disse que a mudança na jornada de trabalho é necessária, destacando que as leis sobre carga horária são antigas e precisam ser atualizadas.
O calendário parlamentar também dificulta a tramitação, pois festas juninas, período eleitoral e a Copa do Mundo tendem a reduzir a presença dos parlamentares em Brasília.
PEC da escala 6×1: situação atual
- É uma semana importante para definir o andamento da PEC no Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados;
- Os líderes ainda aguardam confirmação para a reunião anunciada por Davi Alcolumbre;
- Sem apoio ativo do presidente do Senado, a aprovação da PEC enfrenta dificuldades.
Sem apoio de Davi Alcolumbre, caminho fica mais difícil
Governistas reconhecem que a PEC terá maior dificuldade para ser aprovada sem o apoio de Davi Alcolumbre, que exerce grande influência sobre a pauta e os líderes partidários no Senado.
Na Câmara dos Deputados, houve forte articulação do governo com o presidente da Casa, Hugo Motta, o que facilitou a aprovação do texto. Porém, no Senado, a influência de Davi Alcolumbre pode tornar o avanço da proposta mais complexo.