A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) informou que alterações no Projeto de Lei 3.220/2019, que regula o uso e compartilhamento dos postes entre as empresas de energia e telecomunicações, podem fazer a conta de luz subir até R$ 2 bilhões por ano. A Abradee pede que a Câmara dos Deputados mantenha o texto já aprovado pelo Senado.
O projeto fala sobre a gestão de mais de 53 milhões de postes espalhados pelo Brasil, que hoje são administrados pelas distribuidoras de energia e compartilhados com empresas de telefonia, internet e TV a cabo. A preocupação da Abradee é que a criação de um novo modelo de administração, apelidado de “posteiro”, traga custos extras que vão reduzir o dinheiro disponível para beneficiar os consumidores.
De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) citados pela associação, as empresas de telecom pagam cerca de R$ 3,4 bilhões por ano pelo uso desses postes. Desses, aproximadamente R$ 2 bilhões ajudam a diminuir os custos da distribuição de energia, o que contribui para manter as tarifas mais baixas.
“Criar uma nova estrutura para cuidar dos postes pode tirar recursos que hoje ajudam a reduzir a conta de luz de todos os brasileiros. Esse trabalho já existe, funciona bem e pode ser melhorado sem aumentar os custos para a sociedade”, explicou a presidente da Abradee, Patricia Audi.
A associação também lembra que o texto aprovado já tem regras para lidar com uso irregular dos postes, como organizar a estrutura, remover cabos abandonados, regularizar ocupações e melhorar a segurança. Segundo a Abradee, modificar o projeto na Câmara pode atrasar uma solução que o setor espera há anos.
A Abradee defende que o modelo aprovado pelo Senado permita que o dono da infraestrutura possa escolher entre cuidar dos postes diretamente ou contratar empresas especializadas, sem um modelo único para o país todo.
Estadão Conteúdo