O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria nº 742, de 6 de agosto de 2026, que traz novas regras para armazenar o peixe dentro das embarcações de pesca.
As novas normas indicam como deve ser feita a secagem da bexiga natatória dos peixes e como congelar rapidamente camarões e lagostins, detalhando as temperaturas corretas e como controlar esses processos.
Também foi regulado o uso de uma solução criogênica por imersão, que precisa ser monitorada de perto, com registro constante da temperatura durante o uso. Essa portaria substitui a Portaria SAP/MAPA nº 310/2020 e já está publicada no Diário Oficial da União.