Sâmia Bomfim indicou a aprovação da proposta.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que o governo disponibilize versões digitais de livros didáticos, pedagógicos e literários adquiridos para as escolas públicas.
Essa iniciativa altera a Política Nacional do Livro.
O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), ao Projeto de Lei 2052/22, apresentado pelo deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), além do projeto apensado.
A relatora decidiu atribuir ao governo a responsabilidade direta de oferecer as versões digitais dos livros.
Sâmia Bomfim explicou que a proposta visa ampliar o acesso à leitura sem prejudicar a sustentabilidade econômica da cadeia do livro. Ela ressaltou que o custo de publicar um título envolve muito mais do que o papel e a impressão, incluindo direitos autorais, trabalho editorial e despesas administrativas.
Uma pesquisa realizada pela Câmara Brasileira do Livro indica que em 2025, 16% dos consumidores compraram apenas livros digitais, e 28% adquiriram tanto livros digitais quanto impressos.
O projeto seguirá para análise das comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.