Ana Paula Branco
Folhapress
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) comunicou na quarta-feira (29) a demissão de cinco auditores fiscais suspeitos de participar de irregularidades investigadas nas operações Ícaro, Mágico de Oz e Fisco Paralelo.
Essas demissões ocorrem após processos administrativos disciplinares, em conjunto com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que apuram o envolvimento desses servidores em casos de restituição indevida do ICMS.
O secretário de estado da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, afirmou que o governo está trabalhando para responsabilizar os envolvidos, melhorar os controles e garantir a integridade da administração.
Atualmente, a Sefaz-SP mantém 61 procedimentos administrativos em andamento, entre eles 11 processos disciplinares, 37 investigações preliminares por desvios de conduta e cinco processos em fase final, com possibilidade de mais demissões. Novas investigações poderão ser iniciadas conforme as apurações avançam.
Entre os acusados está o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como líder do esquema que liberava créditos tributários de forma irregular. Ele foi exonerado em agosto do ano passado e está preso preventivamente.
A Operação Ícaro, lançada pelo MP-SP em agosto de 2025, mira desarticular um esquema de corrupção que movimentou mais de um bilhão de reais em propinas pagas por grandes varejistas para auditores fiscais da Sefaz-SP.
O empresário Sidney Oliveira, proprietário da rede de farmácias Ultrafarma, chegou a ser preso e é acusado de corrupção. Sua defesa não respondeu aos contatos da imprensa até o momento.
A varejista Fast Shop firmou um acordo para pagar 100 milhões de reais aos cofres públicos para evitar sanções administrativas e civis severas, que podem incluir multas de até 20% do faturamento e a desconsideração da personalidade jurídica. Outras empresas como Carrefour, Kalunga, Casas Bahia, Caoa e Center Castilho ainda são investigadas.
O Grupo Carrefour Brasil declarou que iniciou imediatamente uma investigação interna e está à disposição do MP-SP e das autoridades para apurar os fatos. O Grupo Casas Bahia informou que não foi notificado sobre investigações, mas vai colaborar com as autoridades competentes.
A Caoa não respondeu até a publicação; representantes da Kalunga e da Center Castilho também não foram encontrados para comentar.
O procedimento de ressarcimento do ICMS-ST é complexo e pode levar meses ou anos para ser analisado. O grupo liderado por Silva Neto funcionava como uma assessoria para acelerar a aprovação dos créditos, com alguns auditores atuando diretamente nas decisões.
Na Operação Fisco Paralelo, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) no mês passado, foram cumpridos mais de 20 mandados de busca e apreensão em unidades da Sefaz-SP nas cidades de São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos.
Um auditor foi preso por não fornecer senhas de carteiras digitais, tentativa interpretada pelos investigadores como ocultação de provas, já que criptoativos são usados para esconder valores obtidos de forma ilegal.
Na Operação Mágico de Oz, o MP-SP investiga outro esquema de corrupção na arrecadação do ICMS em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, envolvendo servidores públicos, empresários e intermediários suspeitos de manipular processos fiscais mediante pagamento de propina.
Em outra ação, o MP-SP encontrou 2,4 milhões de reais na Delegacia Regional Tributária do Butantã, na zona oeste de São Paulo, incluindo cerca de 68 mil dólares em espécie e aproximadamente 1,8 milhão em bitcoins. Especialistas afirmam que não é comum delegacias de fiscalização manterem dinheiro em espécie, já que todas as arrecadações são feitas via bancos.