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PSOL vai ao STF por suspensão de reintegrações e despejos na pandemia

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A legenda sustenta que a ‘expulsão irresponsável de famílias’ no pior momento da pandemia viola o direito social à saúde, à vida e à dignidade da pessoa humana

SAO PAULO, BRAZIL – 2018/04/25: Aerial view of the city of Sao Paulo, Brazil – dense populated neighborhood – Itaim Bibi district, Credit Suisse building in foreground – mixed with green upper-class area in background (Jardins district ) and Ibirapuera Park at right. (Photo by Ricardo Funari/Brazil Photos/LightRocket via Getty Images) (Ricardo Funari/Brazil Photos/LightRocket/Getty Images)

O PSOL entrou com ação no Supremo Tribunal Federal nesta quarta, 14, pedindo que a corte determine a suspensão de toda e qualquer medida judicial, extrajudicial ou administrativa em trâmite no País que resulte em despejos, desocupações ou remoções forçadas enquanto durar a pandemia da covid-19.

A legenda sustenta que a ‘expulsão irresponsável de famílias’ no pior momento da pandemia viola o direito social à saúde, à vida e à dignidade da pessoa humana, tanto das famílias despejadas, quanto dos profissionais que integram as ações.

O partido faz ainda outros pedidos à corte máxima: uma ordem para que os governos federal, estaduais e municipais interrompam imediatamente as remoções em todo território do nacional e promovam o levantamento das famílias necessitadas de moradia digna; a criação de Planos Emergenciais de Moradias Populares em caráter provisório; e criem Planos Emergenciais de Moradias Populares em caráter provisório; o desenvolvimento em no máximo 60 dias de políticas públicas de moradias populares em caráter permanente com a devida participação social e das famílias envolvidas.

O PSOL argumenta que, ‘muitas vezes sem qualquer notificação prévia ou possibilidade de defesa administrativa e judicial, e com grande aparato logístico e repressivo, os governos continuam a desalojar famílias’ no pior momento da pandemia, ‘num total desrespeito à condição humana e aos direitos de saúde e moradia’. Segundo a legenda, tal situação contribui para ‘agravar a situação de vulnerabilidade das famílias e intensificar os riscos de contágio e o colapso da saúde em todo o território nacional’.

Na ação, o partido cita os dados da Campanha Despejo Zero, que indica que ao menos 9.156 famílias foram removidas no Brasil durante a pandemia, sendo 3.004 no Amazonas e 2.852 em São Paulo. Outras 64.546 famílias estão ameaçadas de remoção pelo país, ressalta o PSOL.

“Uma vida não vale mais que a outra. A inobservância da solidariedade e da fraternidade têm grassado pessoas, empresas e governos. Desalojar pessoas, famílias inteiras, é medida que tem o potencial de matar. A remoção em momento de ampliação da altíssima vulnerabilidade de comunidades inteiras durante uma pandemia, aliada ao caos e o descontrole no combate ao coronavírus, aumenta exponencialmente a possibilidade de não sobrevivência dos desalojados”, registra a petição inicial.

O documento elenca diversos casos de remoções, como a da ‘Ocupação CCBB’ no Distrito Federal. A operação teve início no último dia 22 para remover um grupo de mais de 30 famílias que residem na área de cerrado nas proximidades do Centro Cultural Banco do Brasil, ‘sem qualquer notificação prévia ou possibilidade de defesa administrativa e judicial’.

Outro caso considerado pelo PSOL como ‘emblemático e revelador das violações de Direitos Humanos que ocorrem em meio à pandemia’ é o da ‘Ocupação Nova Guaporé’, em Curitiba. De acordo com a legenda, a Polícia Militar cumpriu uma ordem judicial de reintegração de posse em um terreno com cerca de 300 casas, em dezembro de 2020. O local foi ocupado ao longo do mesmo ano, sendo que os moradores relataram que passaram a viver no local porque não tinham condições de pagar aluguéis durante a pandemia.

“Sob o argumento de manter a ordem pública, vemos o país, com a pior política de contenção do vírus no mundo, expondo famílias hipervulneráveis a uma situação de alto risco e indignidade. Medidas como essa são higienistas e evidenciam que para determinados governos, algumas vidas valem mais do que outras” afirma Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.

A ação do PSOL foi construída com a contribuição de entidades de defesa da moradia e de direitos humanos, em especial o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O coordenador nacional do movimento, Guilherme Boulos, defende que a prioridade do poder público em meio ao pior momento da pandemia deve ser preservar vidas.

“As pessoas não ocupam prédios ou terrenos vazios e vivem em moradias precárias porque querem, mas porque os governos se omitiram historicamente em efetivar políticas públicas de habitação popular. Ou seja, o que deveria estar sendo feito agora é o exato oposto do despejo ou da desapropriação. Estas famílias deveriam é estar recebendo auxílio do Estado e não sendo mais expostas ao coronavírus”, afirmou Boulos.

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CPI da Covid: diretor-presidente da Anvisa critica passeio de moto de Bolsonaro

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O chefe da Anvisa se posicionou contra vários tipos de comportamento do presidente durante a pandemia: “Não, não concordo. Qualquer coisa que fale de aglomeração, não usar álcool, não usar máscara e negar a vacina são coisas sem nenhum sentido do ponto de vista sanitário”

(crédito: Marcos Corrêa/PR)

Na sessão da CPI da Covid, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, criticou o passeio de motocicleta que o presidente Jair Bolsonaro fez no domingo, acompanhado de vários outros motociclistas. Ele classificou o ato de “sanitariamente inadequado”, por causa da aglomeração.

Torres deu sua opinião ao ser perguntado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). A parlamentar quis saber, também, se o depoente, que é motociclista, participou do passeio. “Eu não estive nesse evento, sou contra aglomeração. Nas mídias sociais dos grupos de motociclistas, apareceram vários motogrupos, com todas essas questões, mas eu, realmente, não compareci. Aliás, além de ser sanitariamente inadequado, não é preconizado.”

Perguntado pela senadora se era contra aglomerações, o chefe da Anvisa se posicionou contra vários tipos de comportamento do presidente durante a pandemia. “Não, não concordo. Qualquer coisa que fale de aglomeração, não usar álcool, não usar máscara e negar a vacina são coisas sem nenhum sentido do ponto de vista sanitário”, enfatizou.

Apesar do discurso, o chefe da Anvisa reconheceu, durante o depoimento, que cometeu um erro ao participar, em 15 de março de 2020, ao lado de Bolsonaro, de uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. À época, ele foi fotografado sem máscara, enquanto o chefe do governo cumprimentava apoiadores em uma aglomeração. Questionado sobre o assunto pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), ele disse que, se tivesse pensado por cinco minutos, não teria ido ao local naquele momento.

O depoente afirmou, ainda, que não foi ao Planalto para a manifestação, mas para encontrar o presidente. Quando chegou, conforme disse, o ato já estava acontecendo. “Tenho plena ciência de que, se pensasse mais cinco minutos, não teria feito. O assunto (do encontro com o presidente) não necessitava de urgência para ser tratado. Foi um momento em que não refleti na imagem negativa que isso passaria, e, depois disso, nunca mais houve esse tipo de comportamento meu.”

O presidente da Anvisa também justificou o motivo de não ter usado máscara no evento. “Naquela época, o que preconizava o Ministério da Saúde é que máscaras deveriam ser usadas por profissionais de saúde, cuidadores de idosos, mães amamentando e pessoas diagnosticadas com covid. Não havia consenso do uso por parte da população”, argumentou. Segundo ele, “a própria OMS (Organização Mundial da Saúde), um pouco antes, colocou dúvida quanto à eficácia (da máscara)”. “Isso foi um processo que evoluiu e, hoje, ninguém mais tem dúvida sobre a importância do uso.”

O médico acrescentou que, apesar da amizade que tem com Bolsonaro, pensa diferente do presidente no que diz respeito ao distanciamento social e às determinações da ciência. “As manifestações que faço tem sido todas no sentido do que a ciência determina”, destacou. “Na última live em que participei com o presidente, permaneci de máscara, o que foi comentado pela imprensa até de forma elogiosa. São formas diferentes (de pensar) de pessoas diferentes”, afirmou.

Ofendido

Em outro momento do depoimento, Torres relatou que “se sentiu ofendido” com críticas feitas pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ao trabalho da agência. Em fevereiro, o parlamentar disse que iria “enquadrar a Anvisa” por considerar exageradas as exigências para a aprovação de vacinas contra a covid-19. Na ocasião, afirmou que os diretores da agência “não estavam nem aí para a pandemia”. “Recebi muito mal (a declaração). Não só eu, os servidores da Casa se sentiram profundamente ofendidos por essa declaração. Primeiro, porque ela não é verdadeira. Pessoas que trabalham na Anvisa abriram mão de tudo o que um ser humano pode abrir mão. Já abriram mão de família, tempo livre, final de semana, noite de sono; e ouvir de uma autoridade do cenário político nacional que ‘não estamos nem aí’ foi muito ruim. Eu não sou capaz de qualificar o quanto foi ruim.” (JV, RS e LC)

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‘CPI mostra que governo colocou a ideologia acima da ciência’, diz Eliziane Gama

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Embora não seja integrante da CPI, Eliziane liderou reação à tentativa de aliados do governo de romper o acordo que garantiu às mulheres o direito de se manifestar nas reuniões

(crédito: Geraldo Magela/Agencia Senado)

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) avalia que a CPI da Covid já obteve informações comprometedoras para o governo Jair Bolsonaro. “Tentar mudar uma bula é, no meu entendimento, algo criminoso”, disse ela ao Estadão. Embora não seja integrante da CPI, Eliziane liderou reação à tentativa de aliados do governo de romper o acordo que garantiu às mulheres o direito de se manifestar nas reuniões.
Qual caminho a sra. vê para a CPI da Covid?
A gente começa a constatar de forma mais real, com os depoimentos, o que vínhamos percebendo na postura do presidente, que é colocar questões ideológicas e políticas acima das questões científicas e técnicas. Vimos isso nos depoimentos do (Nelson) Teich e do (Luiz Henrique) Mandetta (ex-ministros da Saúde). E, quando conversamos com (o atual titular da pasta, Marcelo) Queiroga, nós o vemos liso, tenso, com medo de desagradar ao presidente, de falar o que realmente pensa.
O que classifica como mais grave, nos depoimentos, até aqui?
Colocar as questões ideológicas acima da ciência. Isso significa vidas perdidas. Tentar, por exemplo, mudar uma bula, criar um protocolo à revelia das orientações da ciência é, no meu entendimento, algo criminoso.
O que espera da investigação sobre a compra de vacinas?
Se foi feita alguma ação condicionada do governo com relação a esse contrato, é muito clara a responsabilidade do governo no que estamos vivenciando hoje. Temos mais de 410 mil mortes. O governo pode ter grande parcela de culpa com relação a essas mortes.
Que pontos o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve esclarecer no depoimento?
Foi no momento dele que tivemos quase 4 mil mortes por dia, que tivemos o pedido de oxigênio para Manaus e o envio de cloroquina. A presença dele é muito importante. Ele sabe o que pode surgir lá e está criando todas as formas de impedir.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Presidente da Anvisa vê problemas na entrega de insumos para vacinas

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Barra Torres afirmou à CPI da Covid que há “problemas pontuais” de demora de entrega de IFA para Coronavac e para AstraZeneca, que também recebe insumos vindos da China

Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres na CPI da Covid (Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou nesta terça-feira, 11, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que há dificuldades no recebimento de insumos para produção das vacinas contra covid-19 no Brasil. Ele não comentou, no entanto, se os problemas estão relacionados a falas do presidente Jair Bolsonaro em relação a países produtores, como a China.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), perguntou se há problemas com “medicamentos, vacinas, insumos, equipamentos ou outros produtos de origem chinesa submetidos à Anvisa”, ao que Barra Torres respondeu que “sim”, sem citar os motivos. Ele afirmou que há “problemas pontuais” de demora de entrega de IFA para Coronavac e para AstraZeneca, que também recebe insumos vindos da China.

“De fato, durante o transcurso da pandemia, observamos essas dificuldades. Momentos em que o IFA demora um pouco mais a chegar ou chega um pouco depois, e vem realmente desses dois países [China e Índia]. O impacto deles na produção de medicamentos, praticamente no mundo todo, é imenso”

Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa

O presidente da Anvisa, entretanto, não associa as dificuldades na aquisição de insumos às falas de Bolsonaro ou de pessoas próximas a ele. “Não tenho informação do nexo causal”, respondeu, quando perguntado se os problemas foram criados por declarações do presidente, de seus filhos ou do ex-chanceler Ernesto Araújo.

Calheiros citou a situação mais recente, quando o presidente insinuou que os chineses teriam fabricado o vírus como arma para uma guerra química. “A declaração mais recente é da semana passada e já causou obstáculos ao envio de insumos para a produção da vacina do Instituto Butantan, o que interrompeu a produção do nosso principal imunizante”, apontou o relator.

Barra Torres também negou que existam dados que sugiram que os produtos de origem chinesa submetidos à avaliação da Anvisa recebem proporcionalmente mais avaliações negativas do que produtos oriundos de outros países. “Não procede. Não existem dados que demonstrem isso”, garantiu.

 

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PSD mira 2022 afastado de Bolsonaro

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Apesar de representada na Esplanada dos Ministérios, a legenda prega “independência” ao Palácio do Planalto

O ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab durante a solenidade de entrega da Ordem Nacional do Mérito Científico. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Na prática, o recado é de que o PSD dificilmente vai compor uma chapa com Bolsonaro, que ainda não definiu por qual sigla pretende concorrer. Dirigentes da legenda têm o discurso de que a melhor solução para o País passa por uma terceira via entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo assim, conversam com o petista, que se encontrou com Kassab em Brasília nos últimos dias. Ao mesmo tempo, segue no Ministério das Comunicações de Bolsonaro, com Fábio Faria (PSD).

Além de Maia, Paes deve carregar para o PSD outros deputados federais que têm sua base política no Rio, como Pedro Paulo (DEM) e Marcelo Calero (Cidadania), hoje secretários da prefeitura carioca. Vereadores da capital fluminense, incluindo o ex-prefeito e pai de Rodrigo, César Maia (DEM), e o presidente do Legislativo local, Carlo Caiado (DEM), também devem mudar.

Mirando a eleição no Rio do ano que vem, há ainda a provável filiação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, favorito de Paes para concorrer a governador. A ideia é que o prefeito tenha poder para decidir os rumos do partido no Estado. O Rio passará a ser a maior cidade brasileira comandada pela sigla. Tomará o posto de Belo Horizonte, do prefeito Alexandre Kalil. Com isso, o PSD terá o comando das capitais do segundo e do terceiro maior colégios eleitorais do País, atrás apenas de São Paulo, o que representa importantes palanques para candidatos que almejam o Planalto.

Aliança

As conversas no Rio incluem a construção de uma candidatura única de oposição ao governador Cláudio Castro (PSC), aliado de Bolsonaro. No desenho da aliança em discussão, o candidato a governador poderia receber no palanque mais de um presidenciável contrário ao atual presidente.

A postura de Paes em relação ao cenário nacional dá o tom do estado de espírito do PSD neste momento. Ele diz que seu candidato favorito à Presidência é o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, hoje um obstáculo aos planos do governador paulista, João Doria, no PSDB. O prefeito, no entanto, não descarta Lula e outros nomes da terceira via. “Vejo com muita simpatia a candidatura do Lula. Não me parece um movimento simples um eventual apoio no primeiro turno à candidatura, mas é bom nome. Tem demonstrado maturidade na construção de consenso”, disse ele ao Estadão/Broadcast.

Para parlamentares do PSD mais alinhados ao governo, porém, a entrada de Paes e aliados no partido não significa um distanciamento automático do Planalto. O deputado Francisco Jr. (PSD-GO) defendeu cautela no diálogo sobre eleições. “O partido respeita muito a posição de cada deputado, mas na ampla maioria temos votado praticamente tudo alinhado com o governo”, disse Francisco Jr.

O deputado Edilázio (PSD-MA) lembrou que a sigla tem “extremos”, que vão do senador Otto Alencar (BA) – que faz oposição – ao bolsonarista Delegado Éder Mauro (PA). “Politicamente, não me afeta em nada o Paes ir para o partido”, disse.

A saída de quadros do DEM se dá após o atrito interno entre Maia e o presidente do partido, ACM Neto. No Rio, a sigla de Kassab não tem representantes de expressão nacional, o que permite a novos filiados exercer um protagonismo local. A estrutura partidária é considerável: em 2020, foi a quinta legenda que mais recebeu verba do fundo eleitoral.

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CPI da Covid: Anvisa, Pfizer e Wajngarten prestam depoimentos esta semana

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Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, deverá ser ouvido sobre negociações com a Pfizer; diretor da Anvisa depõe sobre veto à vacina russa

Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, deverá depor nessa quarta, dia 12 (Carolina Antunes/PR/Flickr)

No momento em que o Brasil ultrapassa o patamar de 422 mil mortos pelo coronavírus, a CPI da Covid segue nesta semana com depoimentos de Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, de Antônio Barra Torres, presidente-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores, e do presidente da Pfizer no Brasil. O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve depor no dia 19.

Na terça-feira, dia 11, a comissão irá ouvir Antônio Barra Torres, presidente-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que deverá ser inquerido sobre o processo que levou ao veto do uso da vacina russa Sputnik V no Brasil.

O foco das atenções, no entanto, estará no depoimento de Wajngarten, que fala à CPI na quarta, 12. O ex-secretário de Comunicação deve responder especialmente sobre as negociações com a farmacêutica Pfizer para a aquisição de vacinas contra o coronavírus.

Em entrevista à revista Veja, ele afirmou que o Ministério da Saúde agiu com “incompetência” e “ineficiência” durante as tratativas com a farmacêutica, que ofereceu 70 milhões de doses ao governo no ano passado, mas, como integrante do governo na ocasião, deve ser pressionado pelos parlamentares a apresentar nomes e credenciais sobre as causas da demora em adquirir vacinas.

O comando da CPI já pediu a quebra do sigilo telefônico de Wajngarten a fim de esclarecer o imbróglio em torno da compra de vacinas. Na quinta-feira, 13, a própira Pfizer apresentará sua argumentação.

Na quinta-feira, dia 13, será a vez de Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, prestar esclarecimentos à CPI da Covid, seguido por Eduardo Pazuello e Mayra Pinheiro, no dia 20, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, conhecida como “capitã cloquorina” por sua defesa do uso do medicamento, sem comprovação científica, no tratamento do coronavírus.

Pazuello alegou uma suspeita de sintomas da Covid-19 para não se apresentar diante da CPI da Covid no último dia 5. O depoimento então foi reagendado para o dia 19. As explicações do general sobre a crise em Manaus e a condução da pandemia em um de seus momentos mais críticos, no início deste ano, estão entre os momentos mais aguardados da CPI.

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Alvo da CPI da Covid, Ernesto Araújo avalia candidatura a deputado federal

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Ex-chanceler fez críticas recentes ao governo, mas aliados descartam rompimento com Bolsonaro

O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araujo, observa durante cerimônia no Palácio do Planalto em Brasília, Brasil, 9 de novembro de 2020. (Adriano Machado/Reuters)

Próximo alvo da CPI da Covid, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo avalia concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados no ano que vem ou, enquanto a eleição não se aproxima, pleitear um posto diplomático no exterior. Ele perdeu o cargo há pouco mais de um mês, após entrar em atrito com senadores — cabe ao Senado aprovar o nome de embaixadores, o que deve atrapalhar parte dos planos do ex-chanceler.

Ernesto, que está lotado na secretaria de gestão administrativa do Itamaraty, tem usado o Twitter e seu blog para fazer uma defesa da própria gestão, negando ter atrapalhado a compra de vacinas ao se insurgir contra a China, fabricante de insumos e imunizantes — tema que será investigado pela comissão. No início do mês, no entanto, fez críticas ao governo federal, descrito por ele como uma gestão “sem alma”. Segundo interlocutores, o novo chanceler, Carlos França, não o repreendeu em função da proximidade de Ernesto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Um dos caminhos cogitados pelo ex-chanceler é assumir uma candidatura a deputado federal no Rio Grande do Sul ou no Distrito Federal. O deputado federal Luiz Philippe Bragança (PSL-SP) diz concordar com a avaliação de Ernesto de que o governo se tornou “pragmático”, mas afirma que não vê a possibilidade do ex-ministro ser candidato fazendo oposição a Bolsonaro:

— De jeito nenhum. Não tem outro candidato da direita com popularidade. Quem tiver do nosso lado, só tem o Jair. O plano do governo é bom, mas o governo ficou impossibilitado de aplicá-lo.

Uma deputada bolsonarista, que preferiu não se identificar, diz que a princípio apoia uma candidatura de Ernesto, mas demonstrou receio com a possibilidade de o ex-ministro criticar o governo na CPI da Covid .

Na quinta-feira passada, Bolsonaro fez um aceno a Ernesto e ressaltou a participação dele nas negociações com o governo russo para libertar o ex-motorista Robson Oliveira — que ficou preso no país após ser flagrado com medicamentos que são vendidos no Brasil, mas ilegais na Rússia.

Dentro da base bolsonarista, Ernesto continua popular. Um levantamento feito pela Arquimedes, a pedido do GLOBO, mostrou que 58% das menções ao ex-ministro na última semana foram de perfis que apoiam o governo e se manifestaram em tom de defesa a ele. Os bolsonaristas críticos a Ernesto foram responsáveis por apenas 5% das menções.

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sexta-feira, 14 de maio de 2021

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