Tarcísio Motta destaca a importância dos grêmios na formação dos estudantes
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, que assegura a criação de grêmios estudantis nas escolas mesmo quando já existam outros grupos ou programas de representação estudantil no local.
De autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), a proposta modifica a lei que regulamenta os grêmios estudantis no Brasil (Lei 7.398/85). O objetivo é evitar práticas que possam limitar, ainda que indiretamente, a autonomia e a participação política dos alunos no ambiente escolar.
O relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que apoia a matéria, incluiu uma emenda exigindo que as escolas ofereçam espaço físico e acesso aos canais de comunicação institucional para os representantes estudantis. Para ele, a existência dos grêmios é um meio fundamental para a formação cidadã, a participação política e a prática democrática dentro da escola.
Próximos passos: O projeto com caráter conclusivo será analisado agora pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser sancionado como lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
