Priscila Mengue
Folhapress
O consórcio MEZ-RZK Novo Centro está estudando a construção de apartamentos em cima do futuro Terminal Luz para abrigar algumas famílias que precisarão sair de suas casas por causa da construção do novo centro administrativo do governo de São Paulo, no bairro Campos Elíseos. Este terminal vai substituir o Terminal Princesa Isabel e deve ficar pronto até o final de 2028, em um terreno próximo à estação da Luz, também na região central da cidade.
A ideia de construir moradias sobre o terminal ainda está sendo avaliada pelo consórcio, que decidirá nas próximas semanas se apresentará a proposta para a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e para a SPTrans, que ficará responsável pelo terminal após sua conclusão. Essa decisão será tomada antes da assinatura do contrato da PPP (Parceria Público-Privada), que deve ser fechada até o começo de julho.
O consórcio também está analisando se essa obra é financeiramente viável, considerando os custos extras de construir uma laje sobre o terminal e as limitações de altura na área próxima à estação da Luz, que é tombada como patrimônio histórico. Atualmente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está definindo as regras para a área, podendo permitir prédios de até 28 metros de altura.
Essa proposta parece seguir parte do modelo para o futuro edifício dos Correios, que será erguido em um terreno na rua Albuquerque Lins, perto da estação Marechal Deodoro, no bairro Santa Cecília. Ao contrário do terminal, que precisaria de uma negociação extra, a construção de apartamentos no prédio dos Correios já está prevista no edital da PPP, embora seja opcional.
Estima-se que ambos os locais possam oferecer entre 300 e 400 apartamentos para as famílias que serão removidas pelas obras da nova sede do governo, segundo Felipe Mahana, diretor do consórcio. Como o total previsto é de 600 famílias, o restante deverá ser realocado em outros projetos.
A PPP foi definida em fevereiro deste ano, em um leilão na B3, e prevê a conclusão de todas as obras, que custarão cerca de R$ 6 bilhões, até 2031. O contrato terá duração de 30 anos e permitirá ao consórcio explorar receitas no local, como estacionamento, naming rights do futuro teatro e comércios.
As novas construções públicas, a ampliação do Parque Princesa Isabel e outras intervenções exigirão a saída de moradores de duas edificações próximas. Em reportagem da Folha de S.Paulo, algumas dessas pessoas expressaram preocupação com a desapropriação e o que receberão em troca por isso.
O terminal e o prédio dos Correios serão as primeiras obras entregues pela PPP, com início previsto para fevereiro ou março de 2027. A parte dos apartamentos deverá ser entregue depois, com um prazo de até três anos para a realocação definitiva de todas as famílias.
É importante destacar que esses prédios não farão parte da nova sede do governo, mas abrigarão atividades que estavam em imóveis que serão demolidos pelas obras do centro administrativo. O Terminal Luz substituirá o Terminal Princesa Isabel, que será removido para a ampliação do parque, enquanto os prédios dos Correios serão construídos em terrenos onde novos edifícios estão planejados.
O custo estimado para a construção do prédio dos Correios é de R$ 55,5 milhões e do terminal de transporte, R$ 40,5 milhões, sem incluir a parte dos apartamentos. Ambos os terrenos precisarão ser desmembrados, pois atualmente fazem parte dos lotes das estações Marechal Deodoro e Luz do metrô.
Detalhes do Terminal Luz
O terminal terá três plataformas para embarque e uma área operacional, sendo construído em parte do terreno utilizado atualmente como estacionamento pela Polícia Civil, o que não exigirá demolições grandes.
Sobre a possível construção de apartamentos, o diretor do consórcio, Felipe Mahana, comenta que está em estudo, pois o terminal terá altura limitada a cerca de 18 metros, suficiente apenas para a operação dos ônibus.
A construção de imóveis sobre estações e terminais se tornou legal em São Paulo após a aprovação, em dezembro de 2024, da lei do “direito de laje”, que permite construir imóveis sobre infraestrutura pública. Esse tipo de projeto também está sendo considerado para a expansão da rede de metrô.
Por que o edifício dos Correios está na PPP
O prédio dos Correios será construído em um terreno de cerca de 4 mil metros quadrados, perto da estação Marechal Deodoro. Ele vai abrigar atividades operacionais dos centros de distribuição hoje localizados na avenida Rio Branco, em frente ao Parque Princesa Isabel, e na rua Guaianases, próximo ao terminal.
O diretor do consórcio menciona que o prédio terá cerca de dez andares residenciais, e o edital prevê que entre 50% e 70% das moradias sejam destinadas às famílias removidas pelo novo centro. O restante poderá ser vendido, buscando uma diversidade social entre os moradores.
O projeto será acompanhado pelos Correios, que receberão ao menos 3.800 metros quadrados de área construída, a maior parte no térreo. Atualmente, o terreno está vazio e já foi usado como estacionamento.
Como serão as desapropriações e o reassentamento
A entrega das novas moradias será feita aos poucos durante o contrato, com os últimos apartamentos devendo ser entregues em até três anos. Durante as desapropriações, algumas famílias receberão auxílio-aluguel temporário de R$ 1.000.
O custo estimado para as desapropriações é de R$ 690,4 milhões. O edital determina que os moradores permaneçam próximos ao centro, em bairros como Sé, República, Bom Retiro e Brás, mas há opção para mudança para outras regiões se as famílias concordarem.
Os apartamentos terão tamanhos mínimos definidos conforme o número de moradores: 25 metros quadrados para uma pessoa, 43 metros quadrados para duas a três pessoas e 50 metros quadrados para famílias de quatro ou mais pessoas.
O contrato prevê que o estado liberará progressivamente R$ 3,4 bilhões conforme etapas sejam concluídas, enquanto o consórcio investirá cerca de R$ 2,6 bilhões.
