Cartas enviadas por mulheres transexuais detidas na ala de vulneráveis da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, revelam um ambiente de insegurança e violência. Diante de frequentes denúncias de assédios, agressões e ameaças, as internas têm pedido transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda.
A situação é paradoxal: mulheres trans preferem a Papuda, um presídio masculino, por se sentirem mais seguras lá do que na Colmeia. Esse cenário evidencia a grave falha na proteção oferecida na unidade feminina.
Em suas cartas, as detentas pedem a intervenção do Ministério Público, da Vara de Execuções Penais e dos órgãos de Direitos Humanos para garantir perícias técnicas e sociais rigorosas. Destacam que o pedido não busca privilégios, mas condições humanas básicas para o cumprimento da sentença.
Segundo as denúncias, o espaço inicialmente criado para proteger mulheres trans tornou-se um local de opressão, agravado pela presença de homens cisgêneros que simulam transição de gênero para obter benefícios penais, chamados de “trans fakes”. A falta de critérios rigorosos na seleção dos detentos permitiu a entrada desses indivíduos, que atuam sob lógica de dominação física.
A recusa em manter relações sexuais com esses infiltrados resulta em punições severas, que incluem espancamentos e intimidações violentas. As internas relatam que algumas mulheres chegaram a ser mortas, e muitas vivem com medo e adoecimento emocional constante.
A situação também afeta a equipe de policiais penais femininas, que enfrenta um ambiente hostil e assédio verbal, além de serem alvo de comentários ofensivos e bilhetes pornográficos enviados pelos detentos.
Este ambiente de violência tem paralisado as atividades de ressocialização na ala, e muitas mulheres trans optaram pelo isolamento voluntário para se protegerem. Além disso, as visitas familiares tornaram-se constrangedoras devido às atitudes desrespeitosas dos agressores, causando vergonha e desconforto às detentas e seus familiares.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) informou que todas as ocorrências são formalmente apuradas e que medidas são adotadas quando necessário. A Vara de Execuções Penais ressaltou que existem fluxos de verificação para analisar possíveis abusos e inconsistências, revisando medidas caso a caso.
