Uma discussão entre um diplomata francês e seu parceiro brasileiro, que mantinham um relacionamento, resultou em uma ocorrência policial. Na madrugada da última segunda-feira, os dois envolveram-se em uma briga que terminou com acusações mútuas de agressão.
A Polícia Militar do Distrito Federal atendeu a ocorrência próxima a um condomínio na Vila Planalto, DF. Na delegacia, cada um apresentou sua versão, atribuindo ao outro a prática de agressões físicas.
O diplomata francês realizou exame no Instituto Médico Legal, que confirmou lesões corporais compatíveis com a agressão relatada. Já o parceiro brasileiro alegou ter sido vítima de lesões corporais e também de violência psicológica recorrente durante o relacionamento.
Ambos solicitaram medidas protetivas, alegando temor de novos episódios de violência.
Após investigação, a Polícia Civil do Distrito Federal concluiu haver indícios suficientes para autuar o parceiro brasileiro em flagrante e indiciá-lo pelo crime de lesão corporal. O diplomata, devido à sua condição de agente diplomático acreditado no Brasil, não foi preso nem indiciado, tendo suas imunidades diplomáticas reconhecidas, as quais, porém, não se estendem ao seu parceiro brasileiro.
O delegado Sérgio Bautzer explicou que as imunidades possuem caráter pessoal e funcional, não se aplicando ao parceiro brasileiro, que permanece sujeito à jurisdição penal brasileira.
Todas as alegações, incluindo as acusações de agressão física e psicológica contra o diplomata, foram registradas no processo. O caso foi enviado ao Poder Judiciário, junto aos pedidos de medidas protetivas, para as devidas análises e providências.
