ISABELA PALHARES
FOLHAPRESS
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) pediu que o prefeito Ricardo Nunes apresente, em até 30 dias, uma estratégia para combater a redução no número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal.
Apesar de muitas pessoas adultas ainda não terem estudado na idade certa, a cidade de São Paulo registra uma constante queda nas matrículas da EJA, o que sugere falhas na oferta desse tipo de ensino pela administração municipal.
A Secretaria Municipal de Educação, liderada por Fernando Padula, afirmou que não há falta de vagas e explicou que essa queda é uma tendência nacional devido à melhora da educação básica na idade certa.
No entanto, a auditoria do TCM mostrada que a queda em São Paulo é muito mais acentuada do que no resto do país. Nos últimos 10 anos, a cidade reduziu pela metade as matrículas na EJA. Em 2024, estavam matriculados cerca de 23 mil alunos, o menor número desde 2007, enquanto em 2014 eram 53.951 inscritos.
No mesmo período, o Brasil teve uma redução de 31,5% nas matrículas dessa modalidade.
O conselheiro João Antonio da Silva Filho, em seu voto aprovado pelo tribunal, destacou várias deficiências no programa municipal que podem explicar a queda, já que há uma grande população que deveria estar matriculada na EJA.
Além disso, enquanto o Brasil reduziu em 12,7% o número de pessoas acima de 15 anos que não sabem ler ou escrever entre 2016 e 2023, a Região Metropolitana de São Paulo teve um aumento de 7,5% nesse mesmo índice.
São Paulo conta com 1,6 milhão de pessoas acima de 25 anos sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto, representando quase 19% da população dessa faixa etária.
A auditoria revelou que apenas 1,7% da população adulta que teria direito à EJA está matriculada na rede municipal de São Paulo.
O conselheiro observou que a queda nas matrículas e a diminuição do número de escolas oferecendo EJA indicam falhas da gestão em analisar as causas do abandono e criar estratégias eficazes para manter esses alunos.
Além disso, a oferta da EJA está concentrada em poucas escolas, dificultando o acesso, e entre 2019 e 2023, a modalidade foi retirada de 45 unidades educacionais.
Outro problema apontado é a falta de flexibilidade dos horários, um obstáculo para adultos que trabalham ou têm filhos e precisam de opções mais adaptáveis para estudar.
Também foi detectada insuficiente divulgação do programa e precariedade nas instalações dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (CIEJAs), que não contam com cozinha, quadra esportiva ou salas adequadas para aulas.
A Secretaria de Educação informou que as matrículas na EJA continuam abertas o ano todo, com turmas formadas conforme a demanda, e mais de 16 mil estudantes estão matriculados em diferentes modalidades.
A pasta também mencionou ações de busca ativa para aumentar a permanência dos alunos e que lançará uma nova campanha para incentivar o retorno aos estudos.
Segundo a Secretaria, a melhora no acesso à educação desde a infância, a partir dos 4 anos, tem mudado o perfil da EJA em todo o país, conforme mostram dados do Censo Escolar.