A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) negou o pedido de pensão para a mãe do soldado Yago Monteiro Fidélis, que foi tragicamente morto durante o serviço por um disparo efetuado por um sargento da mesma corporação, que em seguida tirou a própria vida.
O incidente ocorreu dentro de uma viatura no Recanto das Emas, em janeiro de 2024. A mãe do soldado, que não deixou esposa ou filhos, está lutando na Justiça pelo direito à pensão.
Fogo amigo
O caso, diferente das situações habituais de confronto com criminosos, foi marcado por uma ação entre colegas. Yago Monteiro Fidélis foi baleado fatalmente pelo segundo-sargento Paulo Pereira de Souza, que cometeu suicídio logo depois.
Informações indicam que o sargento tinha histórico de problemas mentais, mas mesmo assim foi liberado para atuar no serviço operacional após avaliação médica.
Durante uma ronda policial, o sargento disparou na nuca do soldado e, logo depois, tirou a própria vida.
Indignação da família
A corporação reconheceu a responsabilidade pelo ocorrido, promovendo o soldado postumamente à graduação de cabo e concedendo-lhe a Medalha Cruz e Sangue.
Contudo, segundo a família, a recusa em conceder a pensão à mãe, benefício essencial para o sustento dos dependentes do militar falecido, não condiz com o reconhecimento dado ao soldado.
A mãe teve negados diversos direitos legais, incluindo pensão militar, férias proporcionais, licença especial e auxílio funeral.
Circunstâncias extremas
A decisão de negar o benefício foi tomada pelo setor de veteranos da PMDF, o que gerou revolta na família, que considera a atitude um desrespeito à dignidade humana.
O advogado da família, Marcos Jorge, criticou a negativa afirmando que é inaceitável que, mesmo havendo reconhecimento da responsabilidade do Estado, a mãe do soldado seja negada de direitos básicos, especialmente em um caso de morte em serviço e em circunstâncias tão graves.
Yago Monteiro Fidélis iniciou sua trajetória na segurança pública em 2016, quando foi aprovado para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mas optou por seguir na Polícia Militar.
Carreira e compromisso
Para ele, ser policial era mais que uma profissão, representava um propósito de vida, marcado por disciplina e dedicação à sociedade.
Ao ingressar na corporação, cumpriu todos os requisitos necessários e não possuía dependentes legais na época. Assim, a mãe deveria ter direito à pensão conforme a lei vigente.
Por meio de nota, a Polícia Militar do Distrito Federal afirmou que o pedido de pensão foi analisado segundo a legislação vigente e indeferido pela falta de comprovação de dependência econômica, requisito previsto em lei.
A PMDF explicou ainda que a comprovação da dependência econômica deve ser feita judicialmente, sendo a ação declaratória a forma adequada para isso.
A corporação afirmou que pode reconsiderar o pedido caso receba documentação que comprove o direito da solicitante aos benefícios, respeitando os critérios legais.
Por fim, a PMDF reafirmou seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às normas da administração pública.