Pesquisa realizada pelo instituto Genial/Quaest mostrou que 54% dos entrevistados acreditam que o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que diminui penas, foi aprovado para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de estado. A sentença foi dada em 11 de setembro do ano passado.
Detalhes sobre o PL da Dosimetria
- A progressão de regime pode ser concedida por um juiz após o cumprimento de 1/6 da pena.
- Acusados por crimes com uso de violência ou grave ameaça, se forem primários, podem progredir após cumprir 25% da pena; reincidentes a partir de 30%.
- Penas por crimes contra instituições democráticas não somam, valendo a maior pena; se iguais, pode haver aumento de até metade da pena.
- Crimes cometidos em meio a multidões podem ter a pena reduzida entre um terço e dois terços, desde que o acusado não tenha financiado ou liderado o crime.
- Cumprir pena em prisão domiciliar não impede o desconto na pena.
A pesquisa foi feita entre os dias 8 e 11 deste mês com 2.004 pessoas com 16 anos ou mais. A pergunta feita foi se o PL da Dosimetria visa reduzir a pena de Bolsonaro ou de todos. 54% disseram que é para Bolsonaro, 34% que é para todos e 12% não souberam ou não responderam.
Em levantamento anterior, de dezembro, 58% acreditavam que o PL era para beneficiar Bolsonaro, 30% para todos, e 12% não opinaram.
O veto e a derrubada
O PL da Dosimetria foi aprovado pela Câmara em 10 de dezembro de 2025 e pelo Senado em 17 do mesmo mês. Ficava na expectativa da sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Porém, Lula vetou o texto em 8 de janeiro deste ano, data que marcou três anos da tentativa de golpe de 2023.
No dia 30 do último mês, o Congresso Nacional anulou o veto do presidente e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou o PL em 8 do mesmo mês.
Com o veto derrubado, Bolsonaro poderia reduzir sua pena para três anos e três meses.
No entanto, em 9 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação do PL da Dosimetria.