Estudantes do Distrito Federal que moram ou trabalham a mais de um quilômetro da escola podem pedir o Passe Estudantil Gratuito para usar no transporte público. O pedido pode ser feito pela internet ou pessoalmente em um posto de atendimento.
Tem direito ao cartão alunos do ensino fundamental, médio e universitário, além de estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes com pelo menos 200 horas-aula e alunos de faculdades de teologia ou cursos similares. Para fazer o cadastro, é necessário informar dados como nome completo, data de nascimento, CPF, endereço, sexo, telefone, nome da mãe ou responsável, CEP e e-mail.
Também é preciso enviar uma foto 3×4 colorida recente, com fundo branco e sem acessórios que atrapalhem a identificação; comprovante de residência com até três meses de emissão; RG ou certidão de nascimento; CPF; e uma declaração escolar carimbada e assinada pela instituição, emitida há no máximo 30 dias. No cadastro online, os documentos devem ser anexados no sistema. Quem pedir presencialmente precisa levar os documentos originais.
O benefício oferece até quatro viagens por dia, com limite de 54 no mês. Se o estudante precisar de mais viagens, pode pedir uma extensão no site do Passe Estudantil. A resposta é enviada por e-mail e também pode ser acompanhada no sistema.
Para manter o benefício, a escola precisa informar o período letivo no início de cada semestre e comprovar a matrícula e a frequência mensal, enviando a lista de presença. O estudante pode verificar o status do cadastro a qualquer momento no sistema online, usando o CPF e a senha.
Depois de aprovado, o estudante recebe um aviso por e-mail com a data e local para retirar o cartão. Para jovens de 12 a 17 anos, o cartão pode ser retirado pelos pais ou responsáveis com documento oficial com foto. Para maiores de 18 anos, o cartão deve ser retirado pelo próprio estudante com um documento com foto. Em casos especiais, outra pessoa pode retirar mostrando uma procuração digital assinada pelo gov.br.
Se faltarem documentos no pedido, o estudante receberá um aviso por e-mail para enviar o que está faltando pelo sistema. É importante atualizar o cadastro sempre que mudar de escola, endereço ou nome.
Com informações da Agência Brasília