O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.379/26, que determina a inclusão da imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas contra o câncer, quando esta se mostrar mais eficaz ou segura do que os tratamentos convencionais.
Divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7), a nova legislação modifica a Lei Orgânica da Saúde com o intuito de ampliar o acesso à imunoterapia, tratamento hoje disponível principalmente na rede privada.
A lei originou-se a partir de uma proposta da antiga Comissão de Seguridade Social e Família, vinculada ao Projeto de Lei 2371/21, liderado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS). Após aprovação na Câmara dos Deputados em 2024, o texto recebeu manutenção pelo Senado.
A imunoterapia é um método terapêutico que fortalece o sistema imunológico para reconhecer e atacar as células cancerosas. Atualmente, essa técnica é empregada em certa variedade de tumores, como os renais e melanomas.
Bibo Nunes destacou que, apesar de o tratamento geralmente apresentar custo elevado, acredita-se que sua superior eficácia resulta em economia ao aumentar o tempo de vida sem a doença e reduzir as chances de seu retorno.